É para mim um privilégio integrar esta lista candidata
aos Corpos Gerentes do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público para o
triénio de 2015/2018.
É a primeira vez que integro uma lista e encaro esta
participação com alguma naturalidade e com alguma intranquilidade. Com alguma
naturalidade porque considero imprescindível a existência do nosso sindicato e
porque entendo que todos temos o dever de participar ativamente na vida
sindical. Com alguma intranquilidade porque é a primeira vez que o faço e logo
num ano tão simbólico como o presente, em que o sindicato completa 40 anos.
Integrar a lista A é reconhecer que há um trabalho em
curso que é forçoso concluir com sucesso: pela defesa dos nossos direitos é
certo mas, mais do que isso, pela defesa dos direitos dos cidadãos e da
sociedade.
Na verdade, mais do que nunca é necessário que os
Magistrados do Ministério Público se mostrem unidos e que através dessa coesão
consigam concluir com sucesso a revisão dos nossos estatutos.
Urge implementar as carreiras planas, permitindo que cada
magistrado exerça as funções para as quais se mostra mais habilitado.
Além disso, hoje, como antes, é preciso reafirmar a
autonomia e independência do Ministério Público. É preciso reafirmar o
Ministério Público enquanto baluarte da defesa da legalidade democrática, do
direito à igualdade e da igualdade perante o direito.
É preciso dotar o Ministério Público dos meios
necessários para combater toda a criminalidade, para cabalmente promover os
direitos das crianças e dos jovens, para representar convenientemente os
trabalhadores e para defender com eficácia o interesse coletivo.
Integrar a Lista A é Afirmar o Ministério Público.
Por isso integro a Lista A
António Porto, candidato a vogal da Distrital de Coimbra
