Colegas,
As pessoas e o projecto foram os
dois factores determinantes na decisão de formarmos uma candidatura pela
Direcção Distrital do Porto.
As
pessoas são sempre o mais importante, e toda a nossa Lista é composta de gente
experiente, capaz, séria, empenhada e motivada, e que, pelas características
pessoais e pelo trajecto profissional, representam tanto as aspirações como as
preocupações do que é o Ministério Público hoje.
Como
muito interessante surgiu-nos também o facto de a presidência nacional estar
entregue a um colega que actualmente está colocado no Algarve, cumprindo o
desígnio de descentralização a que todos reconhecemos importância.
A
proposta da candidatura presidida pelo António Ventinhas tem propósitos claros,
não se liga a interesses particulares e de circunstância, a posições políticas,
e tem a garantia de sempre pretender reforçar a autonomia e independência do
MP. Tudo isto é feito através de propostas concretas e realistas, de ideias, de
um projecto.
Perante
os desafios e complexidades hodiernas, o Sindicato não pode ser gerido com
amadorismo.
A
equipa do Porto é jovem e experiente, e os seus membros têm um forte historial
de envolvimento e participação com as actividades sindicais. Ao mesmo tempo,
existe uma vincada renovação dos elementos que a compõem porque respeitamos
muito a nossa história mas não somos reféns do passado.
No
centro das preocupações da Direcção Distrital do Porto estão, afinal, as de
todos os colegas: a excessiva burocratização das funções, a pontualidade das
inspecções, a estabilidade das colocações, o reforço da cultura democrática nos
processos internos do Ministério Público, o contributo para a gestão mais
produtiva e amigável das ferramentas informáticas, o conforto e funcionalidade
dos locais onde trabalhamos, a dotação de competências aos magistrados que
investigam a criminalidade mais especializada, o estatuto
remuneratório, as férias, para nomear algumas.
No
presente momento parece-nos, ainda, muito importante a reflexão sobre a dotação de competências aos magistrados
que exerçam funções de coordenação,
designadamente ao nível da gestão e adequação da distribuição de serviço aos
novos quadros criados com a nova organização judiciária, sempre numa ótica de
mais eficiência e produtividade do MP, e de equílibrio com as garantias
sócio-profissionais dos magistrados.
Colegas,
não podemos exigir o reforço da cultura de diálogo no Ministério Público sem um
Sindicato que escute e que chegue aos seus associados. O Porto dispõe de uma
sede que apresenta muito dinamismo. Iremos manter as actividades que já são
tradicionais e que todos conhecem: a Justiça à Conversa, o concerto anual na
Casa da Música, a festa de Natal e o Núcleo de Discussão Direito e Mulher.
Aquela que é a casa de todos manterá as portas abertas a todos.
Continuaremos,
também, a colaboração com a Associação Sindical de Juízes, a Associação de
Juristas do Porto e o Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados na
realização do ciclo de cinema anual.
Mas
sabemos que não basta, e que é preciso chegar junto dos associados. Por isso
propomo-nos realizar dois encontros anuais de associados, nos quais serão
debatidas questões importantes que nos preocupam no momento, prevendo-se a
realização do primeiro, para Junho, em Vila Real, e, o segundo, em Novembro, em
Aveiro.
Além
disto, propomo-nos manter contactos regulares com os associados visitando os
seus locais de trabalho, escutando todos e cada um dos colegas e colhendo as
suas opiniões. Nestes contactos propomo-nos ainda organizar sessões de
esclarecimento sobre várias temáticas, entre as quais, a nova organização
judiciária e o conteúdo dos nossos direitos e deveres estatutários.
A
investigação criminal continua a ser a função que, no leque das atribuições do
Ministério Público, mais ocupa os nossos associados. Do nosso programa faz
parte a realização de eventos formativos regulares em áreas especializadas,
abarcando, designadamente, os seguintes temas: contabilidade, fiscalidade,
cibercriminalidade, gestão da investigação criminal, perícias.
Mas,
aqui como em tudo, queremos escutar e receber as sugestões e contributos de
todos.
Investir-se-á
na elaboração de protocolos com as instituições de ensino superior, na
perspectiva de facilitar a progressão académica de associados e seus
familiares, mas também na criação de sinergias com o meio académico que sejam
proveitosas para o MP.
Finalmente,
colegas, na expectativa de que consigamos um maior envolvimento de todos com o
presente e com o futuro do SMMP e do MP, apelamos ao voto: participem, não
deixem que sejam outros a decidir por nós!
Despedimo-nos
com um forte abraço, amigo e solidário,
Rita
Sousa, Carla Almeida, Susana Saavedra, Susana Moura, Judite Babo, Joana
Valente, Joana Pádua e Carlos Teixeira.