Durante
anos, enquanto a floresta ardia, ouvi as vozes daqueles que negavam a existência
das chamas e dos que, olhando para o fogo, teorizavam sobre o seu aspeto.
Unem-se agora essas vozes a outras, para manifestarem o seu desagrado, pela
forma como alguns decidiram combater as chamas.
A
criminalidade económico-financeira tem contribuído claramente para a degradação
notória do nosso país, pondo em causa o Estado de Direito Democrático. Por isso,
não é com surpresa, que assisto a que alguns defendam a extinção do S.M.M.P. (apenas
fico admirado com a postura doutros que, por vezes, são seus apoiantes) e defendam
que o Ministério Público pertence ao poder executivo (pugnando por uma maior
intervenção do Ministério da Justiça em diversas situações).
Efetivamente,
nos últimos tempos, o sindicato teve um papel importante na defesa de uma
postura diferente no que diz respeito ao combate à criminalidade económico-
financeira. Assim, é natural que os ataques ao S.M.M.P. sejam cada vez mais
frequentes por parte daqueles que desejam regressar a um passado não muito
distante e que esses ataques sejam feitos até com “disfarces insuspeitos” (mas
de todos já bem conhecidos). Importa, pois, reforçar cada vez mais a
independência do S.M.M.P. relativamente a todos os interesses que de uma forma
mais ou menos encoberta querem pôr em causa a autonomia do Ministério Público.
Quem
em tempos, quis controlar o Ministério Público (e sem independência alguma),
sabe hoje que, para o conseguir, tem de controlar também o S.M.M.P..
Por
outro lado é preciso ter cuidado com aqueles que prometem tudo, mas por
exemplo, defendem a mobilidade incontrolada dos magistrados (a chamada gestão
global).
A
eficiência do sistema não pode ser paga à custa da mobilidade dos magistrados,
pondo em causa a autonomia interna do Ministério Público.
A
estrutura hierárquica é necessária ao funcionamento regular do Ministério
Público, contudo as relações entre as diferentes camadas da hierarquia devem
ser geridas por regras claras e inequívocas para que os assuntos pessoais (e
não só) não desempenhem um papel injustificado.
É
urgente apostar na democratização interna do Ministério Público, não no sentido
de eliminar alguns poderes (para criar outros poderes menos unificadores e mais
burocráticos) mas no sentido de acabar com práticas incontroladas, confusas,
opacas que começam a alastrar em determinados sectores da gestão do Ministério
Público.
Sabemos
todos, que muitas vezes, nós próprios somos os autores, através das escolhas
que fazemos, das desilusões que nos esperam.
Estou
convicto, que para evitar este tipo de desilusões será importante votar na
lista A, a qual garante uma defesa efetiva da autonomia do Ministério Público e
também a independência real do S.M.M.P..
João
Paulo Bota, candidato a vogal da Direcção Nacional
