Caros Colegas,
Ao apresentarmo-nos enquanto
candidatos à direcção distrital de Coimbra nas eleições para os órgãos sociais
do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público para o triénio 2015-2018,
designadas para 21 de Março de 2015, reiteramos o compromisso assumido pela
anterior direcção distrital de Coimbra de dinamizar, nas suas variadas
vertentes, a vida sindical no nosso distrito, nomeadamente prosseguindo com a
realização de eventos de natureza estritamente sindical (assembleias gerais e de
delegados sindicais), formativa (seminários, jornadas e conferências),
cultural, desportiva e lúdica que representem uma mais-valia para os associados
e prestigiem o SMPP na comunidade e junto dos demais profissionais forenses.
Num tempo em que o grau de exigência
da função é cada vez maior (deixando cada vez menos tempo livre para o convívio
e família), a visibilidade social e mediática se acentua e as condições
remuneratórias e de trabalho se degradam, é fundamental criar espaços que
permitam e promovam o debate comum de ideias e o convívio dos associados do
SMMP e suas famílias.
É assim nosso propósito e compromisso
assumido:
- Acentuar a presença do SMMP no
distrito;
- Aproximar os associados da distrital
de Coimbra do SMMP, chamando-os para uma participação mais activa na vida
sindical e representando as preocupações e anseios dos colegas junto da
Direcção nacional;
- Manter e acentuar o relacionamento e
parceria na realização de eventos formativos com as diversas associações
representativas das restantes profissões forenses, nomeadamente o Conselho
Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, a Associação Sindical dos Juízes
Portugueses, a Câmara dos Solicitadores e outras entidades, que ainda
recentemente permitiu levar a cabo na cidade de Coimbra, em parceria com estas
entidades, umas jornadas da acção executiva que contaram com mais de 700
inscritos e 600 participantes;
- Criar espaços que permitam e
promovam o convívio dos seus associados, como acontece com a festa de natal do
SMMP anualmente realizada;
- Consolidar e incrementar os
protocolos celebrados com diversas entidades na região centro, nomeadamente com
a faculdade de direito da Universidade de Coimbra e seus institutos;
- Realizar visitas regulares aos
vários Tribunais e instâncias do Distrito Judicial para, em colaboração com a
Direcção Nacional, aferir junto dos colegas eventuais problemas ou sinalizar
disfunções existentes, nomeadamente ao nível da segurança e condições
necessárias para o exercício adequado da função; e
- Dinamizar iniciativas que permitam
ainda o aumento da taxa de sindicalização no distrito.
Com este propósito reunimos uma equipa
de magistrados que conjugam a juventude com experiência e dinamismo,
representando também os vários Tribunais que compõem o distrito judicial de
Coimbra.
Aliás, o distrito judicial de Coimbra
encontra-se amplamente representado na composição dos diversos órgãos da
direcção nacional, mantendo-se a maioria dos membros que compunham a anterior
direcção distrital de Coimbra nos órgãos nacionais e na distrital.
Os iminentes desafios, externos e
internos, que esperam a Magistratura do MP e o SMMP impõem uma Direcção
independente (externa e internamente também, isto é do poder político e da
estrutura hierárquica). A candidatura do colega António Ventinhas garante, pelo
seu passado e experiência, essa independência, bem como a defesa intransigente
da autonomia do Ministério Público em todas as suas vertentes.
O nosso propósito na Direcção
Distrital de Coimbra, ao aceitar integrar este projecto, é também de contribuir
de forma determinada para esta independência e ao mesmo tempo dignificar a
Magistratura que integramos e prestigiar o SMMP e os seus 40 anos de
Sindicalismo Judiciário.
Estamos confiantes que poderemos
contar com a vossa confiança e apoio nas eleições marcadas para o dia 21 de
Março de 2015.
Os colegas,
Paulo Lona, Carlos Guerra, Dália
Mouta, Miguel Rodrigues, Ana Margarida Calado, António Porto e André Namora
