Em breve irá iniciar-se o processo
legislativo mais importante dos últimos anos para o Ministério Público, o de
alteração do nosso Estatuto.
É curto o prazo para o novo Estatuto
ainda nesta legislatura ser aprovado.
O resultado das próximas eleições
para o SMMP não é indiferente para o futuro do MP, estamos perante projectos
diferentes para o Sindicato, para o MP e seu Estatuto, que caberá aos
associados descodificar e acolher através do seu voto.
Nos últimos mandados da Direcção do
SMMP, nomeadamente naqueles que tiveram como Presidentes o João Palma e o Rui
Cardoso, o Sindicato afirmou-se como um parceiro credível e respeitado na
comunidade jurídica e um interlocutor válido e prestigiado em todos os assuntos
da área da justiça.
Esta “credibilidade” é um património “imaterial e colectivo” do
SMMP que não nos podemos dar ao luxo de desperdiçar.
Estou certo que os associados do
SMMP não querem “morrer na praia” no que ao nosso estatuto respeita,
perdendo uma oportunidade histórica de afirmação do MP.
Foi esta vontade de Afirmação
do MP que me levou a aceitar o convite que me foi endereçado para integrar
a lista A, na qualidade de candidato
a Presidente da Distrital de Coimbra do SMMP.
Nos dois últimos mandados da
Direcção do SMMP integrei, como vogal, a Direcção Distrital de Coimbra, na qual
demos visibilidade, interna e externa, ao SMMP e tornámo-nos um parceiro reconhecido
junto da comunidade e das demais profissões forenses.
Os Magistrados que integram esta
lista, candidata à Distrital de Coimbra, o Carlos Guerra, a Dália Mouta, o
Miguel Rodrigues, a Margarida Calado, o António Porto e o André Namora, são conhecidos
e reconhecidos pelos seus colegas, constituem uma mais-valia para continuarmos
a afirmação do Ministério Público e do SMMP no Distrito de Coimbra e sei que os
colegas neles confiam.
Afirmar o MP é para
os elementos que compõem esta lista um compromisso de sempre.
Esperamos contar com o vosso apoio
nas eleições que se seguem.
Paulo Lona, candidato a presidente
da Distrital de Coimbra
