terça-feira, 10 de março de 2015

Apresentação - Baltazar Pinto

Caros Colegas
Nos princípios da década de 80 fiz parte dos órgãos sociais do SMMP na Direcção então presidida por Mário Torres (hoje Juiz Conselheiro jubilado).
Lutou-se pela afirmação do M.P. como magistratura autónoma e paralela à magistratura judicial e tal foi conseguido à custa do prestígio que a nossa magistratura conquistou.
Passados todos estes anos, graças ao empenho das várias Direcções que se seguiram, aqueles princípios básicos têm-se mantido ainda que, na verdade, o paralelismo não tenha sido totalmente conseguido.
Contudo, tenho para mim que se adivinham, novamente, tempos difíceis no que respeita não só à manutenção da autonomia como também ao necessário e importante paralelismo com a magistratura judicial que, aliás, é um imperativo constitucional.
Ora, a Lista A integra colegas que desde há muito dão a cara, sem medo, na defesa destes princípios.
Por isso, não podia deixar de aceitar, com honra, fazer parte desta Lista A.
Continuarei, como sempre, a bater-me pela afirmação da magistratura do M.P. como magistratura autónoma e independente, com paralelismo efectivo à magistratura Judicial, bem sabendo que só com o prestígio inerente tal se conseguirá.
Joaquim Baltazar Pinto, candidato a Presidente do Conselho Fiscal