Afirmar
o Ministério Público é o nosso mote. O modo infinitivo apela a que diariamente
conjuguemos o verbo. Ser magistrado do Ministério Público é ter voz activa, é
fazer parte do sujeito composto de uma oração judiciária que se não quer
subordinada senão à defesa intransigente da legalidade democrática. A
hierarquia que o caracteriza é a guarda avançada da sua autonomia externa,
enquanto assegura a coerência da sua acção e a consecução da sua missão. A
justificação da sua existência é também a razão primeira da sua limitação: o
exercício indefectível e inalienável da consciência crítica de cada magistrado
na resolução das situações que, nos temos da lei, lhe compete decidir e
despachar.
Vivemos
tempos estranhos. Os conceitos parecem afastar-se cada vez mais da realidade a
que se destinam. As palavras são ocas, meros ecos de um significado que não
possuem já. A segurança jurídica é arquelogia judiciária. Themis pensava
envergar uma armadura, mas ia nua. A razão prática é razão única. O que tem
isto a ver connosco? Tudo. Num tempo em que se diluem conceitos e ruem valores,
em que as cabeças se baixam não por medo, mas por inércia, um magistrado do
Ministério Público tem a obrigação de carregar na tinta para sublinhar
conceitos, de construir pilares para erigir valores, de levantar a voz para
erguer cabeças. Um Sindicato de Magistrados do Ministério Público é em primeira
linha uma associação destinada a defender os interesses dos seus associados.
Contudo, poucos podem como nós conjugar o seu interesse particular com tão
nobre interesse colectivo. Esse nosso benefício e privilégio é também a nossa
maior obrigação. Não devemos envergonhar-nos de exigir condições condignas para
o exercício do nosso ofício. A nossa dignidade é o reflexo da qualidade do
nosso Estado de Direito. Queremos ser tão independentes quanto responsáveis.
Afirmar o Ministério Público é afirmar um Estado de Direito Material.
São
por isso águas conturbadas as que navegamos. A nossa missão primeira, definida
no texto constitucional, deve permanecer o nosso farol. Sem vaidades vãs ou
beligerâncias barrocas. Os tempos não estão para complexos narcísicos. O
espelho oculta o horizonte.
A
equipa da Lista A congrega um conjunto de colegas em que me revejo, que almeja
lutar por melhores condições para que os magistrados do Ministério Público
logrem cumprir as funções que lhes estão confiadas. É nisso que estamos
focados.
Com
eles, afirmo o Ministério Público.
Junta-te
a nós e Vota na Lista A.
Saudações
Sindicais,
David
Albuquerque e Aguilar, candidato a vogal da distrital de Lisboa
