Caros
colegas e amigos,
Uma
primeira palavra para vos congratular, a todos, pela participação no processo
eleitoral para a eleição dos órgãos sociais do Sindicato dos Magistrados do
Ministério Público para o triénio de 2015/2018.
Independentemente
daquilo que cada um defenda, do que nos una ou separe, do que nos aproxime ou
afaste, saúdo a participação de todos vós na realização da democracia
representativa no nosso SMMP.
Num
momento em que, mais do que nunca na história recente, tanto está em jogo
quanto à definição do nosso futuro individual enquanto Magistrados e do futuro
colectivo do Ministério Público, é imprescindível a mobilização de todos para
este processo eleitoral, em que se determinará o posicionamento do SMMP face às
alterações, internas e externas, em curso.
Internas,
pois que estamos na fase de edificação de uma nova organização da Magistratura
do Ministério Público, consequência da alteração de paradigma do sistema
judiciário, nas vertentes processuais, de organização e estatutárias.
É um
processo inacabado, ao qual falta um dos pilares essenciais da construção
legislativa, o Estatuto do Ministério Público, ainda em processo de aprovação.
Mas
é também, nesta vertente interna, um processo inacabado quanto à definição concreta
da organização do Ministério Público, designadamente ao nível das comarcas,
pelos grandes ajustamentos ainda necessários para conferir sentido às
estruturas orgânicas criadas, conteúdo às funções, mormente de coordenação e
critério à distribuição de serviço, num quadro de enorme carência de
Magistrados.
Passados
estes meses iniciais, com efeito, dois sintomas altamente preocupantes emergem
à evidência, causando entropias na estrutura do Ministério Público e na
eficácia da sua acção: um, distribuições de serviço desregradas da realidade
das comarcas, propiciando desequilíbrios brutais de volume de trabalho entre
Magistrados, com nefastos efeitos em termos de qualidade e produtividade de
serviço; outro, indissociável daquele, as insuficiências na distribuição dos
lugares dos quadros das comarcas, problema este agravado pela enorme falta de
Magistrados do Ministério Público.
Por
isso, exige-se um SMMP que proceda aos necessários diagnósticos e avaliações e
que denuncie, sem rodeios, os problemas existentes, responsabilizando quem
tenha de ser responsabilizado, seja a estrutura hierárquica e os coordenadores
de comarca, seja o Conselho, mas sempre afirmando as necessárias propostas para
resolução de tais problemas.
Alterações
externas, pois que nos encontramos no fim de um ciclo político, que acaba por
coincidir com um momento particularmente relevante na afirmação do Ministério
Público e do sistema de justiça, designadamente no que ao combate à grande
criminalidade económico-financeira diz respeito.
Alguns
dos sinais que vão sendo conhecidos publicamente, particularmente a reboque de comentário
a processos bem conhecidos de todos, são preocupantes nas sugestões que fazem,
procurando por todos os meios colar aos Magistrados a injusta e injustificada imagem
de Justiceiros – nada mais falso.
Outros
sinais, menos óbvios, mas ainda mais preocupantes, têm que ver com propaladas
propostas de alterações do quadro legal e sistema relativo à investigação
criminal. Na dialéctica por vezes agressiva de relacionamento entre poderes, o
máximo seguro dos demais poderes passa pelo controlo político da investigação
criminal, que é no fundo a fonte de “incómodo” provindo do poder judicial.
É
neste enquadramento que o SMMP tem de se assumir verdadeiramente independente,
livre de quaisquer influências ou vinculações, internas ou externas e, com
muito trabalho e resiliência, prosseguir um posicionamento firme, determinado e
intransigente na defesa dos seus associados, do Ministério Público e da
Justiça.
É
isto que sei, como vós também sabeis, que os candidatos que integram a Lista A
têm para dar ao SMMP – independência, trabalho e resiliência na defesa dos
Magistrados e na afirmação do Ministério Público – e é isto que me move na
acção sindical que desempenhei, desempenho e me candidato a desempenhar no
próximo triénio, numa equipa jovem, mas experiente nas lides sindicais, e que
merece a inteira confiança de todos.
Por
isso, participem no processo eleitoral e
VOTA
A!
Carlos
Pinho, candidato a vogal da Direção Nacional
