Apresentação - Carlos Teixeira

Amigos e Colegas:

Após ter estado algum tempo afastado das responsabilidades sindicais, aceitei integrar a Lista A, candidata às eleições, no próximo dia 21 de Março, dos órgãos sociais do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, em primeiro lugar, porque fui convidado pelo candidato a Presidente da Direcção, o amigo e colega António Ventinhas, pessoa que tive o privilégio de conhecer na Direcção do SMMP, que durante anos integrámos, e onde demonstrou as suas irrepreensíveis qualidades de pessoa, de magistrado e de sindicalista. Quem conhece o António Ventinhas sabe com o que pode contar.

Em segundo lugar, porque acredito no projecto que logo me foi apresentado e mais tarde divulgado por todos nós.

Na verdade, trata-se de um projecto realista, bem delineado, onde se assume a defesa daquilo que é o nosso património colectivo, construído ao longo de vários anos pelas diferentes Direcções, Assembleias de Delegados Sindicais, Assembleias-Gerais, Congressos, onde nós, sócios, contribuímos para definir as normas e princípios que devem reger a nossa estrutura sindical, bem como o edifício que é o Ministério Público como Magistratura autónoma, independente, responsável, proactiva e corajosa quando é preciso.

Em terceiro lugar, a minha adesão ao projecto da Lista A teve a ver com o facto de achar que o meu trabalho no SMMP (onde, para além das funções de primeiro secretário da Mesa da Assembleia-Geral a que me candidato, me comprometi a apoiar a Direcção Distrital do Porto), pode ter utilidade para todos nós enquanto sócios.

Quem me conhece sabe que me repugna entrar em projectos para fazer número ou para promoção pessoal pois nunca foi, nem será, por aí que fui ou irei.

Candidato-me apenas para trabalhar em prol do interesse de todos nós como sócios do SMMP. Quero contribuir sobretudo para criar uma grande dinâmica de maior participação colectiva na discussão e resolução dos nossos problemas concretos no seio do SMMP. Entendo que é importantíssimo dinamizar, através da rede de Delegados Sindicais, a actividade sindical de cada um dos sócios, aproximando-os da Direcção e esta daqueles, trazendo-os à discussão daquilo que lhes diz respeito, ciente de que o pluralismo em que se traduz a participação de todos nós é uma mais-valia que nunca pode ser desperdiçada.

Foi por isto que sempre me bati e será por isso que me baterei se a Lista A for eleita.

Os colegas que integram a Lista A - nos quais deposito a minha total confiança - assumem este projecto como um projecto de todos nós, com o qual se identificam e em cuja prossecução estão totalmente empenhados. Trata-se de um projecto de afirmação do Ministério Público enquanto instituição e também de afirmação e defesa de cada um dos seus Magistrados.

É tempo de fazer opções, porque há duas listas concorrentes, o que é benéfico por permitir uma verdadeira escolha entre projectos diferentes.

Garanto-vos que a escolha certa é a Lista A senão não me metia nisto.

Votem na Lista A e afirmemos juntos este MINISTÉRIO PÚBLICO que somos todos nós.

Carlos José do Nascimento Teixeira, candidato a primeiro secretário da Assembleia Geral

Apresentação - Valéria Portela

Apesar de ter menos de meia dúzia de anos de serviço, posso afirmar ter sido testemunha de tempos se terem vivido em que a nossa autonomia se encontrou cerceada. Sentia que, por força de um mero azar na distribuição, poderiam existir intromissões ou pressões no nosso trabalho, sentia que, quando precisássemos, a cúpula da hierarquia, para além de nos dar as costas, seria a primeira a atirar a pedra.

Há bem pouco tempo havia demasiados cidadãos mais iguais que outros.

Devagar, devagarinho, sentem-se os ventos da mudança.

Nos últimos anos, graças à mudança dos actores, à nossa resiliência e também à do Sindicato os ares que se respiram são mais benéficos, mais puros. Têm vindo paulatinamente a ser criadas as condições para podermos serena e objectivamente exercer as nossas funções e garantir que o cidadão seja tratado e considerado de forma igual, garantir que não existam pessoas mais iguais que outras, cidadãos de primeira e cidadãos de segunda.

Para afirmar a democracia é essencial assegurar a igualdade dos cidadãos perante a lei. Só assim se mantêm os valores da liberdade. Sem um Ministério Público autónomo, não há igualdade. Sem igualdade, não haverá verdadeiramente liberdade.

Os tempos que se avizinham não se prevêem fáceis. Receio que nos próximos tempos o nosso trabalho venha a ser sistematicamente controlado, a nossa legitimidade venha a ser questionada e a nossa autonomia venha a ser irremediavelmente atacada.

Em tempos difíceis é essencial manter o Sindicato independente, coeso e persistente. Há que garantir que, fechadas todas as portas e barrados todos os caminhos, haja alguém que, contra a maré, continue a remar, que siga em frente, sempre e sem vergar.

Por acreditar que a nossa lista é aquela que melhor representa os valores da autonomia tanto externa como interna e também por acreditar que representa o melhor equilíbrio entre continuidade e renovação, solenemente Afirmo que votarei na Lista A.

Finalmente, dar-me-ei à liberdade de, traduzindo por palavras minhas, citar um provérbio (segundo me constou mexicano):

"Queriam enterrar-nos...

Não sabiam que, na realidade, éramos sementes"

Vota A

Valéria Portela, candidata a vogal da Distrital de Lisboa

Entrevista do colega António Ventinhas, candidato a presidente da Direcção Nacional, ao programa causa justa.

Entrevista António Ventinhas

Apresentação - Carlos Pinho

Caros colegas e amigos,

Uma primeira palavra para vos congratular, a todos, pela participação no processo eleitoral para a eleição dos órgãos sociais do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público para o triénio de 2015/2018.

Independentemente daquilo que cada um defenda, do que nos una ou separe, do que nos aproxime ou afaste, saúdo a participação de todos vós na realização da democracia representativa no nosso SMMP.

Num momento em que, mais do que nunca na história recente, tanto está em jogo quanto à definição do nosso futuro individual enquanto Magistrados e do futuro colectivo do Ministério Público, é imprescindível a mobilização de todos para este processo eleitoral, em que se determinará o posicionamento do SMMP face às alterações, internas e externas, em curso.

Internas, pois que estamos na fase de edificação de uma nova organização da Magistratura do Ministério Público, consequência da alteração de paradigma do sistema judiciário, nas vertentes processuais, de organização e estatutárias.

É um processo inacabado, ao qual falta um dos pilares essenciais da construção legislativa, o Estatuto do Ministério Público, ainda em processo de aprovação.

Mas é também, nesta vertente interna, um processo inacabado quanto à definição concreta da organização do Ministério Público, designadamente ao nível das comarcas, pelos grandes ajustamentos ainda necessários para conferir sentido às estruturas orgânicas criadas, conteúdo às funções, mormente de coordenação e critério à distribuição de serviço, num quadro de enorme carência de Magistrados.

Passados estes meses iniciais, com efeito, dois sintomas altamente preocupantes emergem à evidência, causando entropias na estrutura do Ministério Público e na eficácia da sua acção: um, distribuições de serviço desregradas da realidade das comarcas, propiciando desequilíbrios brutais de volume de trabalho entre Magistrados, com nefastos efeitos em termos de qualidade e produtividade de serviço; outro, indissociável daquele, as insuficiências na distribuição dos lugares dos quadros das comarcas, problema este agravado pela enorme falta de Magistrados do Ministério Público.

Por isso, exige-se um SMMP que proceda aos necessários diagnósticos e avaliações e que denuncie, sem rodeios, os problemas existentes, responsabilizando quem tenha de ser responsabilizado, seja a estrutura hierárquica e os coordenadores de comarca, seja o Conselho, mas sempre afirmando as necessárias propostas para resolução de tais problemas.

Alterações externas, pois que nos encontramos no fim de um ciclo político, que acaba por coincidir com um momento particularmente relevante na afirmação do Ministério Público e do sistema de justiça, designadamente no que ao combate à grande criminalidade económico-financeira diz respeito.

Alguns dos sinais que vão sendo conhecidos publicamente, particularmente a reboque de comentário a processos bem conhecidos de todos, são preocupantes nas sugestões que fazem, procurando por todos os meios colar aos Magistrados a injusta e injustificada imagem de Justiceiros – nada mais falso.

Outros sinais, menos óbvios, mas ainda mais preocupantes, têm que ver com propaladas propostas de alterações do quadro legal e sistema relativo à investigação criminal. Na dialéctica por vezes agressiva de relacionamento entre poderes, o máximo seguro dos demais poderes passa pelo controlo político da investigação criminal, que é no fundo a fonte de “incómodo” provindo do poder judicial.

É neste enquadramento que o SMMP tem de se assumir verdadeiramente independente, livre de quaisquer influências ou vinculações, internas ou externas e, com muito trabalho e resiliência, prosseguir um posicionamento firme, determinado e intransigente na defesa dos seus associados, do Ministério Público e da Justiça.

É isto que sei, como vós também sabeis, que os candidatos que integram a Lista A têm para dar ao SMMP – independência, trabalho e resiliência na defesa dos Magistrados e na afirmação do Ministério Público – e é isto que me move na acção sindical que desempenhei, desempenho e me candidato a desempenhar no próximo triénio, numa equipa jovem, mas experiente nas lides sindicais, e que merece a inteira confiança de todos.

Por isso, participem no processo eleitoral e

VOTA A!

Carlos Pinho, candidato a vogal da Direção Nacional

Apresentação - Susana Saavedra

Todos os que me conhecem sabem que é a primeira vez que me envolvo directamente num processo eleitoral para o nosso SMMP.

E passo a explicar, porquê.

Sou sindicalizada há quase tanto tempo como aquele que tenho nesta magistratura. Tenho conhecimento de muitas das lutas travadas pelas Direcções anteriores, da resistência e o sacrifício das pessoas que as integraram, da dádiva em prol de um projecto colectivo, muitas vezes, em prejuízo das suas vidas pessoais e familiares.

Chegou a hora de devolver um pouco de tudo o que me/nos foi dado até ao momento. Chegou a hora de retribuir, trazendo para este projecto toda a minha força e energia para a defesa de um sistema de justiça independente, democrático e de qualidade, bem como de um Ministério Público empenhado na sua vocação social, tão premente nos dias que correm.

Chegou a hora de intervir, mais directamente e de forma mais activa, nesta realidade que a todos nós diz respeito.

Faço-o integrando a LISTA A, porque conheço pessoal e profissionalmente as pessoas que integram esta equipa. Sou colega e amiga de muitos deles. Nenhum me é desconhecido. Ninguém me é estranho. Conheço o seu valor, o seu empenho e as suas qualidades.

Estamos perante uma equipa de pessoas sérias, honestas, coerentes e trabalhadoras e que, por isso, dignificam a nossa magistratura.

E porque os conheço, acredito a alio-me a este projecto: Afirmar o Ministério Público.

Combatam a inércia e não deixem que os outros decidam por vós: VOTEM!

Confiem neste projecto e afirmem-se connosco: Votem LISTA A!

Susana Saavedra, candidata a vogal da Distrital do Porto.

Apresentação - Ana Rita Granado

Caros colegas,

Aproxima-se a data agendada para a eleição dos órgãos sociais do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público para o triénio 2015/2018 e, nessa data todos seremos chamados a pronunciar-nos sobre o futuro do Ministério Público numa conjuntura assaz complicada, porquanto se encontra em curso para além do mais um processo legislativo muito importante, o de alteração dos nossos estatutos.

Decidi integrar a Lista A candidata aos Órgãos Sociais do SMMP porque acredito e confio no trabalho que tem vindo a ser desenvolvido e a lista A é a que nos oferece mais garantias que tal trabalho continue a ser desenvolvido com sucesso e, por outro lado, porque entendo que é chegado o momento de darmos o nosso contributo para que os direitos de todos os Magistrados continuem a ser defendidos de forma digna e a nossa voz ouvida.

Acredito que a Lista A, que é composta por Magistrados em quem confio, é a que nos dá garantias de continuar a pugnar pela autonomia e dignificação do Ministério Público.

Assim sendo, espero que a Lista A mereça a confiança de todos os colegas.

Ana Rita Granado, candidata a vogal da Distrital de Lisboa

Apresentação - Anabela Montez

Sou magistrada do Ministério Público há cerca de 27 anos, tendo aderido ao SMMP logo que iniciei funções.

Aceitei integrar a Lista A para a próxima eleição dos corpos sociais do SMMP, porque me identifico totalmente com os valores e princípios defendidos nas linhas de ação propostas no seu manifesto e confio nos seus proponentes.

Com efeito, estamos perante magistrados com perfeito conhecimento dos dossiers mais importantes que o SMMP tem pendentes na atualidade, quer se trate da revisão do nosso estatuto sócio profissional, remunerações, carreira plana, salários etc., quer os relacionados com a interação entre o Ministério Público e a Polícia Judiciária.

Os magistrados proponentes da Lista A têm provas dadas, tanto no âmbito profissional como no âmbito da intervenção sindical, sendo que, de forma exemplar, têm pugnado pela defesa dos interesses de todos os associados.

É disso que precisamos!

Na verdade, o que precisamos neste momento e nesta fase da vida sindical é de quem, na prática, conheça os reais problemas do Ministério Público e que seja garante de que o capital de confiança granjeado pelas últimas Direções do SMMP, não será desperdiçado.

Um SMMP livre, independente e democrático depende de todos nós.

Por tudo isso contamos contigo e esperamos ser merecedores da tua confiança e do teu voto.

Saudações sindicais,

Anabela Augusto Sá Montez, candidata a segunda secretária da Assembleia Geral

Apresentação - José Paulo Ribeiro Albuquerque

Por vezes saber o que queremos e principalmente o que não queremos chega-nos pelos sinais claros das metáforas, pelos exemplos ou até na espuma fortuita das redes sociais. Então torna-se claro o que não queremos e, como Régio no seu Cântico Negro, nasce a convicção de que não queremos ir por aí.

Quando se “debatia o debate” fez-se o silêncio de quem ouve ao longe as botas que marcham e antecedem a chegada da autoridade. Instala-se o medo e crava-se o temor reverencial para pôr tudo em sentido e dominar.

A autoridade nunca é argumento.

Quando se pretende elevar o debate o mais elevado dos argumentos nunca pode ser a autoridade. A elevação e o esclarecimento não podem jurar-se nos «ouvidos para ouvir melhor», nos «olhos para ver melhor» se acabar por se mostrar ser a «boca para nos comer».

É a razão que dá os argumentos e, de preferência, uma razão cordial e, se possível for ainda mais elevação, deve ser até uma razão amorosa e conciliadora aquela que será bem-vinda para dissolver a agonia do medo.

Para onde é que não queremos ir?

O quadro traçado, para quem viu, dá um excelente mote para discutir a autonomia interna do Ministério Público e saber quem está em condições de a defender.

A autonomia interna - que os superiores hierárquicos devem ser os primeiros a proteger - implica que a actuação dos Magistrados do Ministério Público não requer aprovação prévia ou confirmação posterior, devendo haver garantias legais e reais de não interferência dos superiores hierárquicos e impedir assim qualquer tipo de pressões internas.

A Recomendação Rec(2000)19 do Conselho da Europa faz notar que uma estrutura hierárquica é um aspecto necessário de todos os serviços do Ministério Público, dada a natureza das funções por eles desempenhadas. Mas as relações entre as diferentes camadas da hierarquia devem ser geridas por regras claras e inequívocas para que os assuntos pessoais não desempenhem um papel injustificado. A Comissão de Veneza também lembra bem a este propósito que se devem contrariar as perversões burocráticas que podem dominar as estruturas hierarquizadas. Esse perigo existe e a ele devemos estar atentos, como é o caso de a ordem ser ilegal e ainda assim ser emitida. É inaceitável, segundo a Recomendação citada, em termos humanos, e potencialmente perigoso em termos de liberdades públicas, exigir que os membros do Ministério Público cumpram instruções que considerem ilegais ou contrárias à sua própria consciência.

Ainda voltando ao contexto, não é nada cordial usar a técnica retórica do isolamento quando se critica uma decisão colegial. Afinal, o isolamento do adversário, os argumentos ad personam que visam desacreditar o outro, a sugestão induzida do medo e o argumento da autoridade lembram propagandas vencidas noutras guerras. O contexto é ainda mais preocupante se revertido de novo para a autonomia interna do Ministério Público. A esse propósito, a Resolução 1685 (2009) da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa alerta para a técnica ainda usada na Federação Russa, onde a submissão dos juízes e procuradores à linha persecutória e securitária do poder político ainda é a regra, com permeabilidade a pressões directas (“a justiça do telefone”) e a discricionariedade das exonerações de Magistrados, onde não há independência nem autonomia do Ministério Público. A “justiça do telefone” e a indução do temor reverencial é usada quando se quer condicionar as decisões dos subalternos garantindo que quem decide não deixa a sua assinatura.

Em tese os superiores hierárquicos devem ser os primeiros a defender a autonomia interna dos Magistrados do Ministério Público que dirigem. Mais: devem ser os primeiros a respeitá-la e até a impô-la se necessário. Se querem subserviência em vez de autonomia falha o saber-ser superior e portanto falha o saber-ser Magistrado.

E isto leva-nos ao nó do problema que todos já viram: quem nos defende dos superiores quando são eles os donos da voz sindical?

Faz sentido pedir protecção a um Sindicato que tenha na sua cúpula os superiores hierárquicos de quem se pode ter razão de queixa? Vão defender os interesses dos associados em que posição? Na de colegas com liberdade sindical ou na de superiores com conveniências pessoais e institucionais? E se forem eles que estiverem em causa?

Se quanto a elevação ficámos conversados, quanto a democracia também estamos conversados. O que resta então? Talvez a condição de Narciso: quem quer debate, recorrendo a certo tipo de argumentos, pode fazê-lo, mas fica a falar sozinho.

Afinal o que falta?

Falta sobretudo esperança e falta acima de tudo futuro.

A vitimização não serve de guia e reduz-se o mais das vezes a uma ideia que se sofreu, sem edificar qualquer ideia que se tenha escolhido. Esse capital de queixa quase sempre se esgota por si mesmo. Não serve de investimento, nem dá esperança. E quando falta a esperança apenas fica o ressentimento e nenhum grupo, lista ou sindicato se mantém se o que os une for o cimento da vitimização.

É preciso dar esperança aos jovens Magistrados e dar futuro ao Ministério Público. Ele terá futuro se, como disse a nossa querida colega Aurora Rodrigues, tiver no sindicato a base da nossa Magistratura, feita por Magistrados comuns e generosos onde a democracia é vivida por inteiro. Como a nossa Aurora sabe bem - porque o sofreu -, não devemos seguir o caminho fácil do medo, mas cumprir o mais difícil dos deveres: o de sermos livres e defendermos essa liberdade em nome do futuro. É essa liberdade e não o medo aquilo que distingue um Magistrado.

Sabemos por onde vamos e com quem vamos: Pela liberdade e pelo futuro do Ministério Público; pela voz de todos e em nome da autonomia dos Magistrados do Ministério Público.

Vota Lista A.

Saudações sindicais.

José Paulo Ribeiro Albuquerque, candidato a Tesoureiro da Direcção Nacional

Comunicado da Lista A - Hierarquia e Mobilidade

Comunicado da Lista A: sobre Hierarquia e Mobilidade

Colegas,

O nosso Sindicato comemora este ano 40 anos de existência.

O Sindicato a que pertencemos tem uma história que merece ser respeitada. Ao longo dos anos, o pensamento de centenas de magistrados contribuiu para o estabelecimento de alguns princípios que são consensuais para a generalidade dos Magistrados do Ministério Público.

No Congresso do SMMP, realizado no Estoril nos dias 12 e 13 de Dezembro de 2008 e em que participaram cerca de quatro centenas de Magistrados, foi debatido, de forma intensa, o conceito de autonomia interna, ou seja, a autonomia de cada Magistrado.

Nesse congresso concluiu-se que “a autonomia externa sem autonomia interna não é a autonomia que a Constituição quis consagrar para o Ministério Público e que, quem se opõe a uma, opõe-se, necessariamente à outra” (ponto 9 das conclusões do Congresso do Estoril).

As centenas de Magistrados presentes, entenderam que a inamovibilidade dos magistrados é um dos pilares da autonomia interna e uma condição da sua independência, “sendo garante de que, em todas as ocasiões podem efectivamente agir com respeito exclusivo a critérios de legalidade e objectividade e que podem recusar directivas, ordens e instruções ilegais ou que violem gravemente a sua consciência jurídica. A estabilidade deve ser assegurada ao nível da organização interna, protegendo cada um dos magistrados de qualquer deslocação ou mudança arbitrária de funções” (conclusões 13,14 e 15).

No congresso já referido foi igualmente deliberado que “o processo de nomeação e colocação dos magistrados em cada unidade funcional tem de ser integralmente da competência do CSMP; é constitucionalmente inadmissível a concessão às hierarquias funcionais dessas competências. A resolução de quaisquer problemas de carência/ausência de magistrados nas unidades funcionais deverá passar principalmente, não pela incontrolada movimentação dos magistrados pelas hierarquias funcionais, mas sim pelo reforço da “bolsa de magistrados” necessária à satisfação de todas essas necessidades”.

Os princípios supra enunciados foram novamente reiterados, por unanimidade, na Assembleia de Delegados Sindicais realizada nos dias 1 a 3 de Junho de 2012, nas Caldas da Rainha.

Num dos pontos da deliberação afirmou-se peremptoriamente que “uma autonomia amputada da vertente interna transforma o Ministério Público numa autocracia manipulável e perigosa”.

A Lista A concorda integralmente com estes princípios e comunga da visão hierárquica que se encontra subjacente, sendo certo que alguns membros da nossa lista integraram a direcção do SMMP que organizou o Congresso do Estoril e a que organizou a Assembleia de Delegados Sindicais das Caldas da Rainha.

Ao invés, a Lista B tem uma visão completamente diferente sobre esta matéria, a que não será alheio o facto dos seus candidatos a Presidente e Secretário-Geral serem Procuradores Coordenadores de comarca.

Em momento próximo da deliberação da Assembleia de Delegados Sindicais das Caldas da Rainha, em Março de 2012, no Boletim da Ordem dos Advogados, o candidato a presidente da lista B afirmou que “os meios do MP são suficientes. Não é necessária a admissão de mais quadros, a aposta deve ser na mobilidade. Por exemplo, se o nível de insolvências continuar a aumentar é necessário retirar elementos do Tribunal de Trabalho e colocá-los no Tribunal de Comércio, porque é neste último que as acções passam a entrar. É esta a gestão global que tem de ser efectuada”.

Na semana passada, em Faro, a lista B voltou a defender a mobilidade dos quadros, defendendo inclusivamente que essa mobilidade deveria ser efectuada pelos Procuradores Coordenadores das Comarcas, com recurso para o CSMP.

Discordamos por completo das duas visões que foram agora expostas.

É incompreensível que alguém tivesse defendido, há menos de 3 anos, que o Ministério Público não precisava de mais Magistrados.

A situação gritante de falta de quadros não surgiu de um dia para o outro, mas resulta da diminuição de vagas no CEJ e no facto de em alguns anos não terem sido abertos cursos.

Sempre defendemos, em especial nos últimos anos, que o número de vagas para auditores do Ministério Público deveria aumentar, pois não temos quadros suficientes que permitam a representação do MP em juízo (em especial numa estrutura hiperespecializada), ao mesmo tempo que se assegura a investigação criminal.

Aliás, no seio do Ministério Público, só nos recordamos de outra pessoa que defendeu publicamente que não necessitávamos de mais meios, o Dr. Pinto Monteiro. 

Quem se contente com os recursos materiais e humanos que existem, em especial quando os mesmos se mostram manifestamente insuficientes para o exercício da nossa actividade, desconhece qual a essência do sindicalismo judiciário.

Por outro lado, não concordamos igualmente com a visão da Lista B que pretende atribuir poderes reforçados aos Procuradores Coordenadores das comarcas, designadamente, o poder de transferir os Magistrados de um local para o outro em razão das necessidades de serviço.

Esta visão de gestão e exercício da hierarquia sempre foi rejeitada pelo SMMP.

Com comarcas que se estendem por mais de 200 quilómetros quadrados é extremamente perigoso permitir que os Magistrados possam ser transferidos de um serviço para o outro, por uma simples decisão do Procurador Coordenador.

Uma hierarquia entendida nestes termos tem o risco de possibilitar o prémio dos amigos e a punição dos Magistrados mais incómodos.

Imagine-se o que seria se quem contestasse as posições do Procurador Coordenador pudesse arriscar-se a ser colocado no extremo oposto da comarca, com todos os prejuízos económicos e pessoais daí advenientes.

Pode argumentar-se que, na ocorrência de tais casos, a decisão do Procurador Coordenador era passível de ser recorrível para o CSMP, mas tal argumento não colhe.

Enquanto actualmente o ónus de fundamentar a mobilidade compete ao Procurador Coordenador, de acordo com o modelo defendido pela Lista B quem teria de efectuar tal fundamentação seria o coordenado, geralmente um Procurador-Adjunto que não quereria enfrentar o seu superior hierárquico.

A perspectiva do exercício dos poderes hierárquicos por parte das duas listas é muito diferente uma da outra por uma simples razão, a composição de ambas é muito diversa.

Nenhum dos candidatos à direcção da lista A tem poderes hierárquicos, todos são Magistrados que tramitam processos diariamente.

O SMMP teve origem no Sindicato dos Delegados dos Procuradores da República, ou seja, nos elementos que constituíam a base da pirâmide hierárquica.

Ontem, tal como hoje, a fim de prevenir a ocorrência de tais situações, importa assegurar o reforço da autonomia interna do Ministério Público, no sentido de que deve existir um suporte normativo e estatutário claro que proteja os Magistrados de quaisquer tentações de actuação ilegal e abusiva que possam surgir na hierarquia, o que sempre defendemos.

Mas igualmente é necessário que, caso surjam tais situações, em que alguns superiores hierárquicos façam uma interpretação errada ou exorbitem dos seus poderes e competências, exista um SMMP capaz de denunciar a situação, dar efectiva resposta e apoiar os colegas, o que sempre faremos, sem condicionantes de qualquer espécie.

Neste particular, não podemos deixar de referenciar uma situação que ocorreu na semana passada e que reputamos como grave.

Durante uma discussão numa conhecida página de facebook, entre o candidato a presidente da Lista B e o candidato a Tesoureiro pela Lista A, José Albuquerque, o primeiro lembrou ao segundo que era o seu superior hierárquico, uma vez que é o Procurador Coordenador da comarca onde o último se encontra colocado.

A invocação de poderes hierárquicos para tentar condicionar a liberdade sindical e de expressão de um coordenado é algo inqualificável.

O autoritarismo evidenciado, na tentativa de pôr termo a uma intervenção que lhe desagradou, demonstra bem o espírito democrático de quem a proferiu e como gosta do debate e de ouvir, aliás, uma das bandeiras da Lista B.

É contra este tipo de práticas autoritárias e arbitrárias de alguns (felizmente poucos) membros da nossa hierarquia que pretendemos actuar, caso nos dêem a vossa confiança.

Saudações sindicais

Carlos Filipe Preces - Debate "Sexta às 11"

Participação do colega e candidato a Secretário-Geral da Direcção Nacional do SMMP Carlos Filipe Preces, no programa "sexta às 11", da RTP Informação.

Debate Sexta às 11

Comunicado da Lista A - Debate

Comunicado da Lista A

A propósito da proposta para debate entre os candidatos a presidente da direcção, a realizar no CEJ, em Lisboa

Os candidatos da lista A aos órgãos sociais do SMMP assumiram, como objectivo para a campanha eleitoral, o contacto pessoal e directo com o maior número possível de associados do SMMP, de norte a sul do país. 

Consideramos que a apresentação do nosso programa e o esclarecimento de dúvidas suscitadas pelos associados é mais proveitoso num diálogo directo e franco, aberto a todos, com a frontalidade e lisura de processos que nos caracterizam como Magistrados do Ministério Público que nos orgulhamos de ser.

Estamos igualmente convictos de que conhecer os colegas, conversar com eles, consciencializar os seus anseios e principais preocupações, constituirá uma enorme mais-valia para o futuro, caso vençamos, como esperamos, as eleições e assumamos a responsabilidade de a todos representar.

A nossa estratégia tem obtido excelente adesão em todos os tribunais, departamentos e serviços do Ministério Público, com recepções calorosas e convívio saudável e  muito proveitoso entre candidatos e eleitores. A dinâmica que temos criado continuará, imparável, até ao dia das eleições, confirmando o acerto e aceitação desta postura junto dos colegas, que por isso só nos cabe reforçar.

Percebemos que o decurso da campanha tenha leitura diversa por parte do candidato proponente do debate. Mas, com todo o respeito e elevada postura cívica e democrática, dizemos que estratégias, cada lista tem a sua, e não nos cabe sufragar estratégias alheias. No nosso caso, a discussão e esclarecimento faz-se com os colegas associados, olhos nos olhos, cara a cara, num processo de enriquecimento mútuo e ambivalente, pois são eles os destinatários da nossa candidatura.

Não vislumbramos, por isso, virtualidades num debate à imagem de protagonistas políticos ou de laudatória pessoal com os quais não nos identificamos e liminarmente rejeitamos.

Um debate a dois, no CEJ, em Lisboa, acessível apenas a meia dúzia de colegas, previsivelmente elementos das duas listas e poucos mais, não beneficiaria a ideia de descentralização, de que a nossa apresentação na cidade do Porto é exemplo, e de contacto pessoal com todos os colegas, ideias estas que presidem à nossa campanha, antes cultivando a ideia de um SMMP fechado, cujos meandros são acessíveis apenas a alguns, com prejuízo do todo.

Dito isto, continuaremos a conversar com o maior número possível de colegas, aqueles com que verdadeiramente nos preocupamos.

Aproveitamos para desejar à lista adversária uma boa campanha, esclarecedora e enriquecedora, ao nível dos Magistrados que somos, como esperam e merecem os associados do SMMP.

Saudações sindicais

Apresentação - Manuel Cardoso

Integro a Lista A por uma profunda convicção de continuar a pugnar pelo prestígio e dignificação do Ministério Público nas amplas e diversificadas vertentes que todos – de ambas as Listas, e bem! – vêm assinalando, e não pelas prementes dificuldades do momento presente, tão-só porque as dificuldades, os desafios e  as agruras são uma constante do percurso sindical que nos traz até aqui.

Integro a Lista A com cidadãos e magistrados que sei profundamente empenhados em tal desígnio, desassombrados e sem compromissos que não sejam os inerentes a tal desígnio.

Cidadãos e magistrados com experiência de largos anos, currículo de múltiplas, acirradas e vencidas batalhas, percurso de exemplar denodo, dedicação e empenho.

Cidadãos e magistrados com a jovialidade, o dinamismo e o voluntarismo de tenros anos de carreira, percurso que os engrandece pela aberta e despojada entrega à defesa dos mais essenciais interesses de todos.

Integro a Lista A por uma firme e segura convicção de que os essenciais interesses de todos estão firme e seguramente salvaguardados pela equipa que se apresenta a sufrágio.

Plenamente convicto de que os sócios saberão fazer a escolha acertada ao desígnio que se impõe – e sempre impôs! –, permitam-me o único repto que em consciência creio legítimo neste momento: VOTEM!

Manuel Cardoso, candidato a suplente da Direcção Nacional

Apresentação - Paula Moura

Caros colegas e amigos

No próximo dia 21 de Março de 2015 vamos ser chamados a pronunciarmo-nos sobre quem queremos que nos represente enquanto classe.

Por muito trabalho que tenhamos em mãos recai sobre todos nós a obrigação de votar, exercendo, assim, um direito fundamental que muito custou a conquistar e que demostra o nosso interesse em termos um Sindicato que, junto de outros órgãos, nos dê voz e que, de forma eficaz, faça valer as nossas reivindicações.

A lista A, ligada à actual Direção do nosso Sindicato é a que melhor nos representa e garante que o bom trabalho que até ao momento se fez, terá continuidade no futuro próximo assegurando que os resultados obtidos designadamente no que tange à revisão do nosso estatuto não foram em vão.

Os tempos que se avizinham não serão fáceis, pois o Ministério Público tem-se revelado como estando cada vez mais preparado para, de forma eficaz, combater todo o tipo de criminalidade mormente a de colarinho branco.

E é isto que os cidadãos esperam de nós: que sejamos íntegros, honestos e que realizemos de forma eficaz e consistente o nosso trabalho.

Seguramente que, para o efeito, vamos precisar cada vez mais de um Sindicato forte, independente e preparado para responder aos novos desafios.

Revejo-me na lista A.

Gostei do trabalho que até ao momento foi levado a cabo pela Direcção do SMMP em defesa dos interesses do Ministério Público; nunca foi subserviente mas sim construtivo, correcto e ponderado defendendo com firmeza os nossos objectivos.

 São estas as razões que me levam a integrar e apoiar a Lista A

Espero que no próximo dia 21/03/2014 sejamos merecedores da tua confiança e do teu VOTO.

Paula Moura, candidata a suplente da Direcção Nacional

Apresentação - Manuel Gonçalves

Colegas,

Antes de mais permitam-me duas breves notas para explicar a razão de ser da minha adesão aos ideais e projetos que estão subjacentes à lista A.

Como sabem, a nossa profissão e o tipo de trabalho que levamos a cabo no silêncio dos nossos gabinetes faz com que sejamos essencialmente individualistas. Por tal facto, por regra, o sindicalismo e o espírito de abnegação que lhe está subjacente não são propriamente a “nossa praia”.

Apesar disso, ou eventualmente por tal facto, forçoso é reconhecer que, quanto mais unidos estivermos, mais força teremos e mais facilmente lograremos fazer ouvir as nossas reivindicações, mormente agora que está em causa a REVISÃO DO NOSSO ESTATUTO.

Daí, a necessidade de termos um SMMP forte, unido, coeso e dirigido por quem seja conhecedor dos problemas que dizem respeito ao MP e saiba continuar a ser o garante da defesa intransigente das nossas reivindicações sócio profissionais.

Papel que até agora tem sido levado a cabo de forma exemplar pela actual Direcção do SMMP.

Quando nos idos de 1982 abracei a carreira do Ministério Público, na altura como Representante do mesmo, já então, em parte pelos tempos que tínhamos atravessado, tinha noção da importância que os Sindicatos poderiam/deveriam ter na vida dos associados.

Importância que hoje continua a ser uma realidade já que os tempos que se avizinham não vão ser fáceis.

Os últimos mandados da Direcção do SMMP que tiveram como Presidentes o João Palma e o Rui Cardoso, souberam de forma exemplar defender os interesses sócio profissionais dos sócios, é certo, mas tendo sempre como farol os ideais de justiça e liberdade que a todos nos une.

Ideais que encontro no projecto defendido pela lista A, que, com muito gosto, aceitei integrar.

Por outro lado, o percurso de colegas como o António Ventinhas, o Carlos Filipe Preces e o João Palma, entre outros, que integram a lista A, são uma garantia de que a luta que nos propomos travar será levada a bom porto dando continuidade ao trabalho realizado até agora pela atual Direcção do SMMP.

Para tanto, é necessário que todos exerçam o seu direito de decidirem o que querem que seja o futuro do Ministério Público.

De facto, o voto de todos e cada um de nós será decisivo para o futuro do SMMP, da Magistratura do MP e de cada um dos seus Magistrados.

A lista A espera merecer o teu VOTO.

Manuel Fernando Gonçalves, candidato a vogal do Conselho Fiscal

Apresentação - Susana Moura

Decidi, desde logo, abraçar este projeto, por acreditar verdadeiramente no mesmo.

E acredito no mesmo pela confiança que tenho nas pessoas que o integram.

Creio nas ideias que presidem esta candidatura e nas pessoas que se propõem defendê-las em prol de todos os magistrados do Ministério Público.

Num tempo como o presente, em que a nossa magistratura é alvo de tantos ataques e tentativas de subalternização, essencial se torna mais do que nunca afirmar os valores da mesma, numa postura combativa, de união perante os desafios que se colocam e sobretudo de relação e cooperação permanente com todos e entre todos: queremos um Sindicato que escute todos e defenda os interesses de todos, tendo presentes as nossas aspirações, angústias e preocupações do dia-a-dia.

Tal só é possível, a meu ver, numa lista como a que integro, diversificada, composta por pessoas cientes de tais preocupações e expectativas, nos diversos planos em que as mesmas se manifestam.

Uma lista de pessoas de diferentes proveniências e com diversas experiências profissionais, por isso mesmo com a capacidade de entender, identificar e abarcar as inúmeras questões que presentemente se colocam à nossa magistratura, e de construir um Sindicato de todos e para todos.

Pessoas diferentes, mas todas sérias, motivadas, conscientes das dificuldades vindouras mas também de que com genuína vontade, cooperação e espírito de união é possível fazer chegar a bom porto o projecto que têm em mãos.

Estão “em cima da mesa”, entre outras, questões como o nosso estatuto remuneratório, as férias, a burocratização excessiva, a estabilidade e a progressão na carreira, a melhoria das condições de trabalho não só ao nível das condições físicas como das ferramentas para o seu exercício, a reclamarem uma actuação concertada, para todos e, precisamente por isso, a exigir a intervenção de todos e cada um de nós!

Daí o apelo a que não deixem de participar, votando, fazendo assim parte deste projecto e colaborando também na afirmação da nossa magistratura!

Susana Moura, candidata a vogal da distrital do Porto

Apresentação - Rita Carmona

Caros colegas,

A continuidade que a Lista A representa significa, para mim, reconhecer e identificar-me com a isenção e a independência que marcaram a actuação das duas Direcções anteriores e o trabalho que desenvolveram na defesa intransigente dos interesses dos associados.

Mas, como em todas as situações, há sempre algo que pode ser melhorado, sobretudo no que diz respeito à Direcção Distrital de Lisboa.  Tem de voltar a existir um contacto directo e frequente com os colegas, para que todos se sintam representados e ouvidos, para que seja, verdadeiramente, um Sindicato de todos.

Conto convosco.

Rita Carmona, candidata a presidente da distrital de Lisboa