Apresentação - José Paulo Ribeiro Albuquerque

Por vezes saber o que queremos e principalmente o que não queremos chega-nos pelos sinais claros das metáforas, pelos exemplos ou até na espuma fortuita das redes sociais. Então torna-se claro o que não queremos e, como Régio no seu Cântico Negro, nasce a convicção de que não queremos ir por aí.

Quando se “debatia o debate” fez-se o silêncio de quem ouve ao longe as botas que marcham e antecedem a chegada da autoridade. Instala-se o medo e crava-se o temor reverencial para pôr tudo em sentido e dominar.

A autoridade nunca é argumento.

Quando se pretende elevar o debate o mais elevado dos argumentos nunca pode ser a autoridade. A elevação e o esclarecimento não podem jurar-se nos «ouvidos para ouvir melhor», nos «olhos para ver melhor» se acabar por se mostrar ser a «boca para nos comer».

É a razão que dá os argumentos e, de preferência, uma razão cordial e, se possível for ainda mais elevação, deve ser até uma razão amorosa e conciliadora aquela que será bem-vinda para dissolver a agonia do medo.

Para onde é que não queremos ir?

O quadro traçado, para quem viu, dá um excelente mote para discutir a autonomia interna do Ministério Público e saber quem está em condições de a defender.

A autonomia interna - que os superiores hierárquicos devem ser os primeiros a proteger - implica que a actuação dos Magistrados do Ministério Público não requer aprovação prévia ou confirmação posterior, devendo haver garantias legais e reais de não interferência dos superiores hierárquicos e impedir assim qualquer tipo de pressões internas.

A Recomendação Rec(2000)19 do Conselho da Europa faz notar que uma estrutura hierárquica é um aspecto necessário de todos os serviços do Ministério Público, dada a natureza das funções por eles desempenhadas. Mas as relações entre as diferentes camadas da hierarquia devem ser geridas por regras claras e inequívocas para que os assuntos pessoais não desempenhem um papel injustificado. A Comissão de Veneza também lembra bem a este propósito que se devem contrariar as perversões burocráticas que podem dominar as estruturas hierarquizadas. Esse perigo existe e a ele devemos estar atentos, como é o caso de a ordem ser ilegal e ainda assim ser emitida. É inaceitável, segundo a Recomendação citada, em termos humanos, e potencialmente perigoso em termos de liberdades públicas, exigir que os membros do Ministério Público cumpram instruções que considerem ilegais ou contrárias à sua própria consciência.

Ainda voltando ao contexto, não é nada cordial usar a técnica retórica do isolamento quando se critica uma decisão colegial. Afinal, o isolamento do adversário, os argumentos ad personam que visam desacreditar o outro, a sugestão induzida do medo e o argumento da autoridade lembram propagandas vencidas noutras guerras. O contexto é ainda mais preocupante se revertido de novo para a autonomia interna do Ministério Público. A esse propósito, a Resolução 1685 (2009) da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa alerta para a técnica ainda usada na Federação Russa, onde a submissão dos juízes e procuradores à linha persecutória e securitária do poder político ainda é a regra, com permeabilidade a pressões directas (“a justiça do telefone”) e a discricionariedade das exonerações de Magistrados, onde não há independência nem autonomia do Ministério Público. A “justiça do telefone” e a indução do temor reverencial é usada quando se quer condicionar as decisões dos subalternos garantindo que quem decide não deixa a sua assinatura.

Em tese os superiores hierárquicos devem ser os primeiros a defender a autonomia interna dos Magistrados do Ministério Público que dirigem. Mais: devem ser os primeiros a respeitá-la e até a impô-la se necessário. Se querem subserviência em vez de autonomia falha o saber-ser superior e portanto falha o saber-ser Magistrado.

E isto leva-nos ao nó do problema que todos já viram: quem nos defende dos superiores quando são eles os donos da voz sindical?

Faz sentido pedir protecção a um Sindicato que tenha na sua cúpula os superiores hierárquicos de quem se pode ter razão de queixa? Vão defender os interesses dos associados em que posição? Na de colegas com liberdade sindical ou na de superiores com conveniências pessoais e institucionais? E se forem eles que estiverem em causa?

Se quanto a elevação ficámos conversados, quanto a democracia também estamos conversados. O que resta então? Talvez a condição de Narciso: quem quer debate, recorrendo a certo tipo de argumentos, pode fazê-lo, mas fica a falar sozinho.

Afinal o que falta?

Falta sobretudo esperança e falta acima de tudo futuro.

A vitimização não serve de guia e reduz-se o mais das vezes a uma ideia que se sofreu, sem edificar qualquer ideia que se tenha escolhido. Esse capital de queixa quase sempre se esgota por si mesmo. Não serve de investimento, nem dá esperança. E quando falta a esperança apenas fica o ressentimento e nenhum grupo, lista ou sindicato se mantém se o que os une for o cimento da vitimização.

É preciso dar esperança aos jovens Magistrados e dar futuro ao Ministério Público. Ele terá futuro se, como disse a nossa querida colega Aurora Rodrigues, tiver no sindicato a base da nossa Magistratura, feita por Magistrados comuns e generosos onde a democracia é vivida por inteiro. Como a nossa Aurora sabe bem - porque o sofreu -, não devemos seguir o caminho fácil do medo, mas cumprir o mais difícil dos deveres: o de sermos livres e defendermos essa liberdade em nome do futuro. É essa liberdade e não o medo aquilo que distingue um Magistrado.

Sabemos por onde vamos e com quem vamos: Pela liberdade e pelo futuro do Ministério Público; pela voz de todos e em nome da autonomia dos Magistrados do Ministério Público.

Vota Lista A.

Saudações sindicais.

José Paulo Ribeiro Albuquerque, candidato a Tesoureiro da Direcção Nacional

Comunicado da Lista A - Hierarquia e Mobilidade

Comunicado da Lista A: sobre Hierarquia e Mobilidade

Colegas,

O nosso Sindicato comemora este ano 40 anos de existência.

O Sindicato a que pertencemos tem uma história que merece ser respeitada. Ao longo dos anos, o pensamento de centenas de magistrados contribuiu para o estabelecimento de alguns princípios que são consensuais para a generalidade dos Magistrados do Ministério Público.

No Congresso do SMMP, realizado no Estoril nos dias 12 e 13 de Dezembro de 2008 e em que participaram cerca de quatro centenas de Magistrados, foi debatido, de forma intensa, o conceito de autonomia interna, ou seja, a autonomia de cada Magistrado.

Nesse congresso concluiu-se que “a autonomia externa sem autonomia interna não é a autonomia que a Constituição quis consagrar para o Ministério Público e que, quem se opõe a uma, opõe-se, necessariamente à outra” (ponto 9 das conclusões do Congresso do Estoril).

As centenas de Magistrados presentes, entenderam que a inamovibilidade dos magistrados é um dos pilares da autonomia interna e uma condição da sua independência, “sendo garante de que, em todas as ocasiões podem efectivamente agir com respeito exclusivo a critérios de legalidade e objectividade e que podem recusar directivas, ordens e instruções ilegais ou que violem gravemente a sua consciência jurídica. A estabilidade deve ser assegurada ao nível da organização interna, protegendo cada um dos magistrados de qualquer deslocação ou mudança arbitrária de funções” (conclusões 13,14 e 15).

No congresso já referido foi igualmente deliberado que “o processo de nomeação e colocação dos magistrados em cada unidade funcional tem de ser integralmente da competência do CSMP; é constitucionalmente inadmissível a concessão às hierarquias funcionais dessas competências. A resolução de quaisquer problemas de carência/ausência de magistrados nas unidades funcionais deverá passar principalmente, não pela incontrolada movimentação dos magistrados pelas hierarquias funcionais, mas sim pelo reforço da “bolsa de magistrados” necessária à satisfação de todas essas necessidades”.

Os princípios supra enunciados foram novamente reiterados, por unanimidade, na Assembleia de Delegados Sindicais realizada nos dias 1 a 3 de Junho de 2012, nas Caldas da Rainha.

Num dos pontos da deliberação afirmou-se peremptoriamente que “uma autonomia amputada da vertente interna transforma o Ministério Público numa autocracia manipulável e perigosa”.

A Lista A concorda integralmente com estes princípios e comunga da visão hierárquica que se encontra subjacente, sendo certo que alguns membros da nossa lista integraram a direcção do SMMP que organizou o Congresso do Estoril e a que organizou a Assembleia de Delegados Sindicais das Caldas da Rainha.

Ao invés, a Lista B tem uma visão completamente diferente sobre esta matéria, a que não será alheio o facto dos seus candidatos a Presidente e Secretário-Geral serem Procuradores Coordenadores de comarca.

Em momento próximo da deliberação da Assembleia de Delegados Sindicais das Caldas da Rainha, em Março de 2012, no Boletim da Ordem dos Advogados, o candidato a presidente da lista B afirmou que “os meios do MP são suficientes. Não é necessária a admissão de mais quadros, a aposta deve ser na mobilidade. Por exemplo, se o nível de insolvências continuar a aumentar é necessário retirar elementos do Tribunal de Trabalho e colocá-los no Tribunal de Comércio, porque é neste último que as acções passam a entrar. É esta a gestão global que tem de ser efectuada”.

Na semana passada, em Faro, a lista B voltou a defender a mobilidade dos quadros, defendendo inclusivamente que essa mobilidade deveria ser efectuada pelos Procuradores Coordenadores das Comarcas, com recurso para o CSMP.

Discordamos por completo das duas visões que foram agora expostas.

É incompreensível que alguém tivesse defendido, há menos de 3 anos, que o Ministério Público não precisava de mais Magistrados.

A situação gritante de falta de quadros não surgiu de um dia para o outro, mas resulta da diminuição de vagas no CEJ e no facto de em alguns anos não terem sido abertos cursos.

Sempre defendemos, em especial nos últimos anos, que o número de vagas para auditores do Ministério Público deveria aumentar, pois não temos quadros suficientes que permitam a representação do MP em juízo (em especial numa estrutura hiperespecializada), ao mesmo tempo que se assegura a investigação criminal.

Aliás, no seio do Ministério Público, só nos recordamos de outra pessoa que defendeu publicamente que não necessitávamos de mais meios, o Dr. Pinto Monteiro. 

Quem se contente com os recursos materiais e humanos que existem, em especial quando os mesmos se mostram manifestamente insuficientes para o exercício da nossa actividade, desconhece qual a essência do sindicalismo judiciário.

Por outro lado, não concordamos igualmente com a visão da Lista B que pretende atribuir poderes reforçados aos Procuradores Coordenadores das comarcas, designadamente, o poder de transferir os Magistrados de um local para o outro em razão das necessidades de serviço.

Esta visão de gestão e exercício da hierarquia sempre foi rejeitada pelo SMMP.

Com comarcas que se estendem por mais de 200 quilómetros quadrados é extremamente perigoso permitir que os Magistrados possam ser transferidos de um serviço para o outro, por uma simples decisão do Procurador Coordenador.

Uma hierarquia entendida nestes termos tem o risco de possibilitar o prémio dos amigos e a punição dos Magistrados mais incómodos.

Imagine-se o que seria se quem contestasse as posições do Procurador Coordenador pudesse arriscar-se a ser colocado no extremo oposto da comarca, com todos os prejuízos económicos e pessoais daí advenientes.

Pode argumentar-se que, na ocorrência de tais casos, a decisão do Procurador Coordenador era passível de ser recorrível para o CSMP, mas tal argumento não colhe.

Enquanto actualmente o ónus de fundamentar a mobilidade compete ao Procurador Coordenador, de acordo com o modelo defendido pela Lista B quem teria de efectuar tal fundamentação seria o coordenado, geralmente um Procurador-Adjunto que não quereria enfrentar o seu superior hierárquico.

A perspectiva do exercício dos poderes hierárquicos por parte das duas listas é muito diferente uma da outra por uma simples razão, a composição de ambas é muito diversa.

Nenhum dos candidatos à direcção da lista A tem poderes hierárquicos, todos são Magistrados que tramitam processos diariamente.

O SMMP teve origem no Sindicato dos Delegados dos Procuradores da República, ou seja, nos elementos que constituíam a base da pirâmide hierárquica.

Ontem, tal como hoje, a fim de prevenir a ocorrência de tais situações, importa assegurar o reforço da autonomia interna do Ministério Público, no sentido de que deve existir um suporte normativo e estatutário claro que proteja os Magistrados de quaisquer tentações de actuação ilegal e abusiva que possam surgir na hierarquia, o que sempre defendemos.

Mas igualmente é necessário que, caso surjam tais situações, em que alguns superiores hierárquicos façam uma interpretação errada ou exorbitem dos seus poderes e competências, exista um SMMP capaz de denunciar a situação, dar efectiva resposta e apoiar os colegas, o que sempre faremos, sem condicionantes de qualquer espécie.

Neste particular, não podemos deixar de referenciar uma situação que ocorreu na semana passada e que reputamos como grave.

Durante uma discussão numa conhecida página de facebook, entre o candidato a presidente da Lista B e o candidato a Tesoureiro pela Lista A, José Albuquerque, o primeiro lembrou ao segundo que era o seu superior hierárquico, uma vez que é o Procurador Coordenador da comarca onde o último se encontra colocado.

A invocação de poderes hierárquicos para tentar condicionar a liberdade sindical e de expressão de um coordenado é algo inqualificável.

O autoritarismo evidenciado, na tentativa de pôr termo a uma intervenção que lhe desagradou, demonstra bem o espírito democrático de quem a proferiu e como gosta do debate e de ouvir, aliás, uma das bandeiras da Lista B.

É contra este tipo de práticas autoritárias e arbitrárias de alguns (felizmente poucos) membros da nossa hierarquia que pretendemos actuar, caso nos dêem a vossa confiança.

Saudações sindicais

Carlos Filipe Preces - Debate "Sexta às 11"

Participação do colega e candidato a Secretário-Geral da Direcção Nacional do SMMP Carlos Filipe Preces, no programa "sexta às 11", da RTP Informação.

Debate Sexta às 11

Comunicado da Lista A - Debate

Comunicado da Lista A

A propósito da proposta para debate entre os candidatos a presidente da direcção, a realizar no CEJ, em Lisboa

Os candidatos da lista A aos órgãos sociais do SMMP assumiram, como objectivo para a campanha eleitoral, o contacto pessoal e directo com o maior número possível de associados do SMMP, de norte a sul do país. 

Consideramos que a apresentação do nosso programa e o esclarecimento de dúvidas suscitadas pelos associados é mais proveitoso num diálogo directo e franco, aberto a todos, com a frontalidade e lisura de processos que nos caracterizam como Magistrados do Ministério Público que nos orgulhamos de ser.

Estamos igualmente convictos de que conhecer os colegas, conversar com eles, consciencializar os seus anseios e principais preocupações, constituirá uma enorme mais-valia para o futuro, caso vençamos, como esperamos, as eleições e assumamos a responsabilidade de a todos representar.

A nossa estratégia tem obtido excelente adesão em todos os tribunais, departamentos e serviços do Ministério Público, com recepções calorosas e convívio saudável e  muito proveitoso entre candidatos e eleitores. A dinâmica que temos criado continuará, imparável, até ao dia das eleições, confirmando o acerto e aceitação desta postura junto dos colegas, que por isso só nos cabe reforçar.

Percebemos que o decurso da campanha tenha leitura diversa por parte do candidato proponente do debate. Mas, com todo o respeito e elevada postura cívica e democrática, dizemos que estratégias, cada lista tem a sua, e não nos cabe sufragar estratégias alheias. No nosso caso, a discussão e esclarecimento faz-se com os colegas associados, olhos nos olhos, cara a cara, num processo de enriquecimento mútuo e ambivalente, pois são eles os destinatários da nossa candidatura.

Não vislumbramos, por isso, virtualidades num debate à imagem de protagonistas políticos ou de laudatória pessoal com os quais não nos identificamos e liminarmente rejeitamos.

Um debate a dois, no CEJ, em Lisboa, acessível apenas a meia dúzia de colegas, previsivelmente elementos das duas listas e poucos mais, não beneficiaria a ideia de descentralização, de que a nossa apresentação na cidade do Porto é exemplo, e de contacto pessoal com todos os colegas, ideias estas que presidem à nossa campanha, antes cultivando a ideia de um SMMP fechado, cujos meandros são acessíveis apenas a alguns, com prejuízo do todo.

Dito isto, continuaremos a conversar com o maior número possível de colegas, aqueles com que verdadeiramente nos preocupamos.

Aproveitamos para desejar à lista adversária uma boa campanha, esclarecedora e enriquecedora, ao nível dos Magistrados que somos, como esperam e merecem os associados do SMMP.

Saudações sindicais

Apresentação - Manuel Cardoso

Integro a Lista A por uma profunda convicção de continuar a pugnar pelo prestígio e dignificação do Ministério Público nas amplas e diversificadas vertentes que todos – de ambas as Listas, e bem! – vêm assinalando, e não pelas prementes dificuldades do momento presente, tão-só porque as dificuldades, os desafios e  as agruras são uma constante do percurso sindical que nos traz até aqui.

Integro a Lista A com cidadãos e magistrados que sei profundamente empenhados em tal desígnio, desassombrados e sem compromissos que não sejam os inerentes a tal desígnio.

Cidadãos e magistrados com experiência de largos anos, currículo de múltiplas, acirradas e vencidas batalhas, percurso de exemplar denodo, dedicação e empenho.

Cidadãos e magistrados com a jovialidade, o dinamismo e o voluntarismo de tenros anos de carreira, percurso que os engrandece pela aberta e despojada entrega à defesa dos mais essenciais interesses de todos.

Integro a Lista A por uma firme e segura convicção de que os essenciais interesses de todos estão firme e seguramente salvaguardados pela equipa que se apresenta a sufrágio.

Plenamente convicto de que os sócios saberão fazer a escolha acertada ao desígnio que se impõe – e sempre impôs! –, permitam-me o único repto que em consciência creio legítimo neste momento: VOTEM!

Manuel Cardoso, candidato a suplente da Direcção Nacional

Apresentação - Paula Moura

Caros colegas e amigos

No próximo dia 21 de Março de 2015 vamos ser chamados a pronunciarmo-nos sobre quem queremos que nos represente enquanto classe.

Por muito trabalho que tenhamos em mãos recai sobre todos nós a obrigação de votar, exercendo, assim, um direito fundamental que muito custou a conquistar e que demostra o nosso interesse em termos um Sindicato que, junto de outros órgãos, nos dê voz e que, de forma eficaz, faça valer as nossas reivindicações.

A lista A, ligada à actual Direção do nosso Sindicato é a que melhor nos representa e garante que o bom trabalho que até ao momento se fez, terá continuidade no futuro próximo assegurando que os resultados obtidos designadamente no que tange à revisão do nosso estatuto não foram em vão.

Os tempos que se avizinham não serão fáceis, pois o Ministério Público tem-se revelado como estando cada vez mais preparado para, de forma eficaz, combater todo o tipo de criminalidade mormente a de colarinho branco.

E é isto que os cidadãos esperam de nós: que sejamos íntegros, honestos e que realizemos de forma eficaz e consistente o nosso trabalho.

Seguramente que, para o efeito, vamos precisar cada vez mais de um Sindicato forte, independente e preparado para responder aos novos desafios.

Revejo-me na lista A.

Gostei do trabalho que até ao momento foi levado a cabo pela Direcção do SMMP em defesa dos interesses do Ministério Público; nunca foi subserviente mas sim construtivo, correcto e ponderado defendendo com firmeza os nossos objectivos.

 São estas as razões que me levam a integrar e apoiar a Lista A

Espero que no próximo dia 21/03/2014 sejamos merecedores da tua confiança e do teu VOTO.

Paula Moura, candidata a suplente da Direcção Nacional

Apresentação - Manuel Gonçalves

Colegas,

Antes de mais permitam-me duas breves notas para explicar a razão de ser da minha adesão aos ideais e projetos que estão subjacentes à lista A.

Como sabem, a nossa profissão e o tipo de trabalho que levamos a cabo no silêncio dos nossos gabinetes faz com que sejamos essencialmente individualistas. Por tal facto, por regra, o sindicalismo e o espírito de abnegação que lhe está subjacente não são propriamente a “nossa praia”.

Apesar disso, ou eventualmente por tal facto, forçoso é reconhecer que, quanto mais unidos estivermos, mais força teremos e mais facilmente lograremos fazer ouvir as nossas reivindicações, mormente agora que está em causa a REVISÃO DO NOSSO ESTATUTO.

Daí, a necessidade de termos um SMMP forte, unido, coeso e dirigido por quem seja conhecedor dos problemas que dizem respeito ao MP e saiba continuar a ser o garante da defesa intransigente das nossas reivindicações sócio profissionais.

Papel que até agora tem sido levado a cabo de forma exemplar pela actual Direcção do SMMP.

Quando nos idos de 1982 abracei a carreira do Ministério Público, na altura como Representante do mesmo, já então, em parte pelos tempos que tínhamos atravessado, tinha noção da importância que os Sindicatos poderiam/deveriam ter na vida dos associados.

Importância que hoje continua a ser uma realidade já que os tempos que se avizinham não vão ser fáceis.

Os últimos mandados da Direcção do SMMP que tiveram como Presidentes o João Palma e o Rui Cardoso, souberam de forma exemplar defender os interesses sócio profissionais dos sócios, é certo, mas tendo sempre como farol os ideais de justiça e liberdade que a todos nos une.

Ideais que encontro no projecto defendido pela lista A, que, com muito gosto, aceitei integrar.

Por outro lado, o percurso de colegas como o António Ventinhas, o Carlos Filipe Preces e o João Palma, entre outros, que integram a lista A, são uma garantia de que a luta que nos propomos travar será levada a bom porto dando continuidade ao trabalho realizado até agora pela atual Direcção do SMMP.

Para tanto, é necessário que todos exerçam o seu direito de decidirem o que querem que seja o futuro do Ministério Público.

De facto, o voto de todos e cada um de nós será decisivo para o futuro do SMMP, da Magistratura do MP e de cada um dos seus Magistrados.

A lista A espera merecer o teu VOTO.

Manuel Fernando Gonçalves, candidato a vogal do Conselho Fiscal

Apresentação - Susana Moura

Decidi, desde logo, abraçar este projeto, por acreditar verdadeiramente no mesmo.

E acredito no mesmo pela confiança que tenho nas pessoas que o integram.

Creio nas ideias que presidem esta candidatura e nas pessoas que se propõem defendê-las em prol de todos os magistrados do Ministério Público.

Num tempo como o presente, em que a nossa magistratura é alvo de tantos ataques e tentativas de subalternização, essencial se torna mais do que nunca afirmar os valores da mesma, numa postura combativa, de união perante os desafios que se colocam e sobretudo de relação e cooperação permanente com todos e entre todos: queremos um Sindicato que escute todos e defenda os interesses de todos, tendo presentes as nossas aspirações, angústias e preocupações do dia-a-dia.

Tal só é possível, a meu ver, numa lista como a que integro, diversificada, composta por pessoas cientes de tais preocupações e expectativas, nos diversos planos em que as mesmas se manifestam.

Uma lista de pessoas de diferentes proveniências e com diversas experiências profissionais, por isso mesmo com a capacidade de entender, identificar e abarcar as inúmeras questões que presentemente se colocam à nossa magistratura, e de construir um Sindicato de todos e para todos.

Pessoas diferentes, mas todas sérias, motivadas, conscientes das dificuldades vindouras mas também de que com genuína vontade, cooperação e espírito de união é possível fazer chegar a bom porto o projecto que têm em mãos.

Estão “em cima da mesa”, entre outras, questões como o nosso estatuto remuneratório, as férias, a burocratização excessiva, a estabilidade e a progressão na carreira, a melhoria das condições de trabalho não só ao nível das condições físicas como das ferramentas para o seu exercício, a reclamarem uma actuação concertada, para todos e, precisamente por isso, a exigir a intervenção de todos e cada um de nós!

Daí o apelo a que não deixem de participar, votando, fazendo assim parte deste projecto e colaborando também na afirmação da nossa magistratura!

Susana Moura, candidata a vogal da distrital do Porto

Apresentação - Rita Carmona

Caros colegas,

A continuidade que a Lista A representa significa, para mim, reconhecer e identificar-me com a isenção e a independência que marcaram a actuação das duas Direcções anteriores e o trabalho que desenvolveram na defesa intransigente dos interesses dos associados.

Mas, como em todas as situações, há sempre algo que pode ser melhorado, sobretudo no que diz respeito à Direcção Distrital de Lisboa.  Tem de voltar a existir um contacto directo e frequente com os colegas, para que todos se sintam representados e ouvidos, para que seja, verdadeiramente, um Sindicato de todos.

Conto convosco.

Rita Carmona, candidata a presidente da distrital de Lisboa

Apresentação - Maria João Teixeira

É com grande vontade, empenho e sentido de responsabilidade que integro esta lista. A lista A.

A principal das inúmeras razões que me levaram a abraçar este projecto, além da inquestionável confiança na seriedade do candidato a Presidente António Ventinhas foi, sem dúvida, a possibilidade de levar a voz dos colegas do nosso distrito à Direcção Nacional e aproximar a Direcção Nacional de todos vós.

É necessário que todos se sintam representados na defesa dos interesses que nos movem enquanto magistrados do Ministério Público e na salvaguarda e defesa dos valores e do papel essencial que assumimos na sociedade actual.

É necessário que estejamos juntos para Afirmar o Ministério Público!

Podem contar com minha total disponibilidade para a concretização de tal compromisso.

Estou neste projecto com grande convicção.

Espero merecer o vosso apoio e a vossa confiança!

Maria João Teixeira, candidata a presidente da distrital de Évora

Actualização de Agenda

2 de Março

Visita à Comarca de Faro

14 horas: Albufeira

16 horas: Loulé

3 de Março

16 horas: Faro

Apresentação - João Paulo Bota

Durante anos, enquanto a floresta ardia, ouvi as vozes daqueles que negavam a existência das chamas e dos que, olhando para o fogo, teorizavam sobre o seu aspeto. Unem-se agora essas vozes a outras, para manifestarem o seu desagrado, pela forma como alguns decidiram combater as chamas.

A criminalidade económico-financeira tem contribuído claramente para a degradação notória do nosso país, pondo em causa o Estado de Direito Democrático. Por isso, não é com surpresa, que assisto a que alguns defendam a extinção do S.M.M.P. (apenas fico admirado com a postura doutros que, por vezes, são seus apoiantes) e defendam que o Ministério Público pertence ao poder executivo (pugnando por uma maior intervenção do Ministério da Justiça em diversas situações).

Efetivamente, nos últimos tempos, o sindicato teve um papel importante na defesa de uma postura diferente no que diz respeito ao combate à criminalidade económico- financeira. Assim, é natural que os ataques ao S.M.M.P. sejam cada vez mais frequentes por parte daqueles que desejam regressar a um passado não muito distante e que esses ataques sejam feitos até com “disfarces insuspeitos” (mas de todos já bem conhecidos). Importa, pois, reforçar cada vez mais a independência do S.M.M.P. relativamente a todos os interesses que de uma forma mais ou menos encoberta querem pôr em causa a autonomia do Ministério Público.       

Quem em tempos, quis controlar o Ministério Público (e sem independência alguma), sabe hoje que, para o conseguir, tem de controlar também o S.M.M.P..

Por outro lado é preciso ter cuidado com aqueles que prometem tudo, mas por exemplo, defendem a mobilidade incontrolada dos magistrados (a chamada gestão global).

A eficiência do sistema não pode ser paga à custa da mobilidade dos magistrados, pondo em causa a autonomia interna do Ministério Público.

A estrutura hierárquica é necessária ao funcionamento regular do Ministério Público, contudo as relações entre as diferentes camadas da hierarquia devem ser geridas por regras claras e inequívocas para que os assuntos pessoais (e não só) não desempenhem um papel injustificado.

É urgente apostar na democratização interna do Ministério Público, não no sentido de eliminar alguns poderes (para criar outros poderes menos unificadores e mais burocráticos) mas no sentido de acabar com práticas incontroladas, confusas, opacas que começam a alastrar em determinados sectores da gestão do Ministério Público.                                                                   

Sabemos todos, que muitas vezes, nós próprios somos os autores, através das escolhas que fazemos, das desilusões que nos esperam.

Estou convicto, que para evitar este tipo de desilusões será importante votar na lista A, a qual garante uma defesa efetiva da autonomia do Ministério Público e também a independência real do S.M.M.P..

João Paulo Bota, candidato a vogal da Direcção Nacional

Apresentação - Olga Caleira

Ser magistrada do Ministério Público é um desafio.

Quando me convidaram para fazer parte desta lista de candidatos à direção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público para o próximo triénio, estive tentada a recusar. Como a maioria dos colegas que enveredaram por esta magistratura, não tenho muita disponibilidade para assumir compromissos desta natureza. Mas aceitei mais este desafio.

Aceitei porque se trata de uma candidatura de ideias, assente na continuidade de um projeto iniciado com as direções anteriores, com as quais sempre me identifiquei. É essencial para a nossa magistratura que o trabalho associativo desenvolvido nos últimos anos tenha continuidade. O SMMP ganhou uma posição de interlocutor credível nas questões relevantes e pertinentes para a nossa magistratura e para a Justiça em geral. Trata-se de um capital que não queremos perder.

Os tempos e as recentes mudanças na área da Justiça fazem adivinhar sérias dificuldades. Por isso precisamos e queremos um Sindicato disponível e preparado para enfrentar os desafios do futuro, sem esquecer as dificuldades do presente.

Conheço bem o colega António Ventinhas pelo que não podia deixar de o apoiar quando, com a generosidade que já nos habituou, resolveu candidatar-se à presidência da direção do nosso Sindicato. Conheço-lhe a energia e a determinação que seguramente vão manter-se na liderança da equipa que reuniu para, de forma dinâmica e motivada enfrentar todas as dificuldades com que nos vamos deparar.

Por isso, mesmo com algum prejuízo da minha vida pessoal e familiar integro este movimento e esta candidatura. Mas precisamos do apoio de todos. Somos um Sindicato de muitos e queremos ser um Sindicato de todos para, unidos, mantermos a mobilização necessária para enfrentar as dificuldades de forma incisiva, exigente e atenta.

Desafio-vos, por isso e para isso, a votar na lista A.

Olga Caleira, candidata a vogal da distrital de Évora

Apresentação - Joana Valente

Chamo-me Joana Valente e integro a Lista A na candidatura às eleições para o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

Faço-o porque partilho os valores, as ideias e as propostas desta Lista.

Faço-o acompanhada da vontade de todos quantos integram a Lista A de fazer o melhor, respeitando o muito que já foi feito.

Acompanhada do tempo que estamos dispostos a ganhar por um desígnio que nos é comum, o de continuar a dignificar a nossa magistratura sem amarras ou condicionantes de qualquer espécie.

Acompanhada das caras e das vozes de pessoas cuja experiência e conhecimento dignificam este projecto. Pessoas de todas as idades e de todas as zonas do país que comungam da necessidade de debater ideias, de aceitar diferenças, de ouvir nos outros o eco das nossas imperfeições.

A Lista que integro é uma lista de continuidade, mas é também uma Lista renovada, impregnada de gente que está disposta a reafirmar, dentro e fora da magistratura, um Ministério Público sério, capaz e trabalhador.

Gente que se revê num Ministério Público responsável, que conhece, cumpre e dignifica as suas funções. Um Ministério Público respeitador, respeitável e respeitado, que age de cabeça erguida e passo firme.

É nesse respeito que me defino enquanto magistrada, pois entendo que é ele a medida fundamental da nossa actuação, a chave da nossa dignidade.

Com a Lista A, proponho-me actuar na preservação e reforço da autonomia que é essencial à prática desse respeito por nós e pelos outros e, assim, à nossa dignidade e respeitabilidade.

Comprometida pelo Ministério Público, com todos os que acreditam no nosso projecto!

Joana Valente, candidata a vogal da distrital do Porto

Apresentação - Aurora Rodrigues

Confio na lista A.

Só posso confiar numa candidatura que tem para Presidente da Direcção um homem íntegro como é o António Ventinhas e em que os restantes elementos que se candidatam à Direcção Nacional e às Distritais são homens e mulheres determinados, independentes, isentos, integrando na sua esmagadora maioria as bases e o escalão mais baixo da hierarquia intermédia, que querem uma magistratura do Ministério Público digna, unicamente submetida à Constituição e à Lei.

Aurora Rodrigues, candidata a vogal da distrital de Évora

Apresentação - Judite Babo

Razões de uma candidatura

Pela terceira vez aceito fazer parte de um projecto colectivo de impulsionamento de uma estrutura sindical, que comemora este ano 40 anos de existência efectiva, e que representa o esforço concertado de muitas vontades no sentido da dignificação de uma magistratura interventiva, proactiva, transparente, independente e vocacionada para servir a comunidade.

Não me move, como nunca me moveu, qualquer desejo de protagonismo ou ambição pessoal, acreditando eu na valia do papel que nos está destinado em cada momento e que na conjugação de todos essas missões se faz a diferença e se caminha na direcção certa, virada para o futuro.

Adiro convictamente a equipas que apostam na renovação, sem esquecerem o património de experiência que lhe conferes legitimidade e credibilidade pelos testemunhos de combates travados e de objectivos alcançados.

O desafio é optimizar o conhecimento adquirido com a vontade de fazer mais e melhor.

O emocionante é trazer à realidade sindical, não só a determinação para defender intransigentemente os princípios, como criar os alicerces para um sindicato no qual os seus associados se sintam representados, acompanhados, confortados, e profissionalmente e sócio-culturalmente estimulados.

A distrital do Porto, em comunhão com a estratégia e abordagem que estou convicta será comum a todos os órgãos representativos da estrutura organizativa sindical, compromete-se, estou segura, a criar uma dinâmica de diálogo, de partilha e de procura de soluções consensuais nas quais de um modo geral, e sempre que possível, todos se revejam e tomem como suas, aliada a uma interacção de afectividade que nos identifique como colectivo.

Aposto na reivindicação conjunta da nossa dignidade e reconhecimento profissional.

Faz sentido cada vez mais uma dialéctica de maior qualidade, inovação e eficácia em consonância com a capacidade de promovermos mecanismos de autoformação, reflecção e autocritica em busca de novos meios de comunicação, de resposta e transformação.

No meu compromisso de renovação e de afirmação do Ministério Público assumo a promessa irrevogável de sempre prestar contas e de sempre reconhecer em cada momento, a cada associado, o direito de discordar e pugnar pela mudança e pela procura de novas alternativas.

No compromisso sindical não pesam honrarias ou louvores passados ou possíveis comendas no futuro.

Acredito na transparência e determinação das nossas propostas e acredito na seriedade, empenhamento e capacidade de quem por elas se responsabiliza.

Nestas eleições afirmem-se pelo voto, porque o voto nos coloca a todos em total igualdade de oportunidade e de poder de decisão.

Saudações sindicais!

Judite Babo, candidata a vogal da direcção distrital do Porto

Apresentação - Pedro Branquinho

Caros Colegas e Amigos:

Sou, com muita honra, magistrado do Ministério Público há quase 30 anos e continuo fiel aos princípios que me levaram a escolher livremente esta magistratura: autonomia, objetividade, liberdade, responsabilidade, iniciativa, opção pelos mais fracos e apego pelos direitos da terceira (e quarta) geração.

Tenho procurado exercer as minhas funções com dignidade, lealdade, espirito de equipa e respeito pela opinião dos outros. Sinceramente, não me vejo a ter outra profissão e julgo que, como tantos de nós, tenho ainda muito para dar à causa da Justiça em geral e ao Ministério Público em particular.

Numa altura crucial como a que vivemos e em que os meios são escassos e as incertezas grandes, todos temos o dever de não ficar indiferentes e de agir com racionalidade.

O SMMP é uma instituição incontornável na defesa dos valores da Justiça e dos magistrados em especial.

Nas eleições que se aproximam, concorrem, como é sabido, duas listas. Tenho amigos e conhecidos, que muito prezo, em ambas. Mas há opções que temos de fazer. Sem rodeios, angústias ou tabus.

Da minha parte, não hesito, pois há que dar continuidade ao bom trabalho desenvolvido pela atual direção, agora renovada. Os desafios são enormes. Temos de estar à altura deles.

Por isso, volto a integrar a lista da Direção do Sindicato – a Lista A – para revigorar o ideal do Ministério Público, que sucessivas gerações nos legaram e no qual acredito.

Com a maior consideração por todos, vai um grande abraço.

Pedro Branquinho Ferreira Dias, candidato a vogal do Conselho Fiscal