Actualização de Agenda

27 de Fevereiro

Visita às Comarcas de Braga, Porto Este e Viana do Castelo

9 horas e 30 minutos: Viana do Castelo

11 horas: Guimarães

12 horas e 30 minutos: Almoço-Convívio em Braga

14 horas  30 minutos: Penafiel

15 horas e 30 minutos: Paredes

Apresentação - Paulo Lona

Caros colegas e amigos,

Em breve irá iniciar-se o processo legislativo mais importante dos últimos anos para o Ministério Público, o de alteração do nosso Estatuto.

É curto o prazo para o novo Estatuto ainda nesta legislatura ser aprovado.

O resultado das próximas eleições para o SMMP não é indiferente para o futuro do MP, estamos perante projectos diferentes para o Sindicato, para o MP e seu Estatuto, que caberá aos associados descodificar e acolher através do seu voto.

Nos últimos mandados da Direcção do SMMP, nomeadamente naqueles que tiveram como Presidentes o João Palma e o Rui Cardoso, o Sindicato afirmou-se como um parceiro credível e respeitado na comunidade jurídica e um interlocutor válido e prestigiado em todos os assuntos da área da justiça.

Esta “credibilidade” é um património “imaterial e colectivo” do SMMP que não nos podemos dar ao luxo de desperdiçar.

Estou certo que os associados do SMMP não querem “morrer na praia” no que ao nosso estatuto respeita, perdendo uma oportunidade histórica de afirmação do MP.

Foi esta vontade de Afirmação do MP que me levou a aceitar o convite que me foi endereçado para integrar a lista A, na qualidade de candidato a Presidente da Distrital de Coimbra do SMMP.

Nos dois últimos mandados da Direcção do SMMP integrei, como vogal, a Direcção Distrital de Coimbra, na qual demos visibilidade, interna e externa, ao SMMP e tornámo-nos um parceiro reconhecido junto da comunidade e das demais profissões forenses.

Os Magistrados que integram esta lista, candidata à Distrital de Coimbra, o Carlos Guerra, a Dália Mouta, o Miguel Rodrigues, a Margarida Calado, o António Porto e o André Namora, são conhecidos e reconhecidos pelos seus colegas, constituem uma mais-valia para continuarmos a afirmação do Ministério Público e do SMMP no Distrito de Coimbra e sei que os colegas neles confiam.

Afirmar o MP é para os elementos que compõem esta lista um compromisso de sempre.

Esperamos contar com o vosso apoio nas eleições que se seguem.

Paulo Lona, candidato a presidente da Distrital de Coimbra

Apresentação - Carlos Guerra

Caros Colegas

Em ano de celebração do 40º aniversário do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, somos chamados a escolher os seus órgãos sociais para o próximo triénio.

Num curto balanço do passado recente, é sem grande esforço que concluímos que os últimos 6 anos foram dos mais marcantes na vida do SMMP. Foram tempos de acesas lutas que culminaram em inegáveis conquistas que em muito dignificaram a Magistratura do Ministério Público.

É, pois, tempo de, na senda dessas vitórias, avançar para novos desafios, mas é olhando para o caminho trilhado que encontramos colegas como António Ventinhas, Carlos Filipe Preces, Paulo Lona e João Palma, entre tantos outros que formam a lista que com muito gosto integro, por acreditar no projecto e acima de tudo nas pessoas, cuja larga experiência de luta sindical nos serve de garantia bastante do êxito do muito pelo que desde já nos propomos lutar.

Carlos Guerra, candidato a vogal da Distrital de Coimbra

Apresentação - Dália Mouta

O tempo em que vivemos e em que exercemos as nossas funções de Magistrados do Ministério Público é um tempo marcado por dificuldades, incertezas e obstáculos aos mais diversos níveis, os quais afetam e se repercutem na nossa vida profissional e também pessoal.

Perante esta realidade é da maior importância que possamos contar com um Sindicato que represente e defenda os princípios e os interesses da Magistratura do Ministério Público, assim como de todos os Magistrados que a integram, sendo que as ideias apresentadas e os valores defendidos pela Lista A apontam nesse sentido.

Por outro lado, para além das ideias e dos princípios, também as pessoas que integram a Lista A se apresentam como pessoas dinâmicas, lutadoras e disponíveis, com capacidade para travar esta luta e dignificar o nosso Sindicato.

Identificando-me eu com as ideias e os projetos da Lista A e reconhecendo que os elementos que a compõe são Magistrados empenhados e com grande mérito, decidi aceitar o convite para integrar este projeto, deixando para trás a cómoda posição de treinador de bancada (que tão bem sabe criticar e apontar os defeitos da equipa, mas que não vai além disso mesmo), e disponibilizando-me para colocar mãos à obra.

De mim podem esperar (e exigir) todo o empenho e disponibilidade, assumindo o compromisso de tudo fazer para que tenhamos um Sindicato do Ministério Público que defenda os interesses da nossa Magistratura e dos seus associados.

Termino fazendo um apelo a todos para que participem nestas eleições.

Dália Mouta, candidata a vogal da Distrital de Coimbra

Apresentação - Miguel Rodrigues

A relevância do SMMP é evidenciado nestas quatro décadas pela constante envolvência por uma justiça melhor, uma sociedade mais justa e pela melhoria da qualidade de vida dos seus associados.

Por isso mesmo, granjeou uma justa reputação e reconhecimento quer a nível interno (sócios e magistrados do MP não associados), quer a nível externo, quer a nível internacional.

A dinâmica dos últimos anos demonstrou um grau de eficácia e participação, bem como de partilha de ideias, consenso e execução transversal às múltiplas posições e entendimentos que cada um de nós tem, em que o argumento de racionalidade e bem comum tem prevalecido.

Num momento em que diversas ideias e palavras circulam, atento desempenho anterior, pode-se afirmar a capacidade sindical desta lista para levar a bom porto o SMMP num mar que se antecipa tempestuoso, concretizando propostas assentes em comuns e transparentes entendimentos.

Com a consciência da relevância que cada um de nós tem no futuro de um SMMP livre, independente e democrático, na Magistratura do MP e na comunidade em que nos inserimos, votem A.

Miguel Rodrigues, candidato a vogal da Distrital de Coimbra

Apresentação - Margarida Calado

Como todos os colegas magistrados do Ministério Público reconheço este tempo de dificuldades que atravessamos.

Também como todos os colegas magistrados do Ministério Público encaro com algumas reservas o futuro próximo da nossa magistratura.

Por esse motivo considero que tem que existir uma actuação vigorosa e representativa de todos os magistrados do Ministério Público na defesa dos nossos interesses.

Considero que a lista A é uma lista integrante, representativa da nossa magistratura e rejuvenescida com a capacidade de lutar pelos princípios fundamentais da função do Ministério Público, nomeadamente na defesa das funções do Ministério Público na organização judiciária, na reforma do Estatuto do Ministério Público e remuneração condigna.

Por estas razões decidi integrar a lista A, candidata às eleições agendadas para o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, na esperança de conseguirmos em conjunto, alcançar as metas a que nos propomos.

Margarida Calado, candidata a vogal da Distrital de Coimbra

Apresentação - António Porto

É para mim um privilégio integrar esta lista candidata aos Corpos Gerentes do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público para o triénio de 2015/2018.

É a primeira vez que integro uma lista e encaro esta participação com alguma naturalidade e com alguma intranquilidade. Com alguma naturalidade porque considero imprescindível a existência do nosso sindicato e porque entendo que todos temos o dever de participar ativamente na vida sindical. Com alguma intranquilidade porque é a primeira vez que o faço e logo num ano tão simbólico como o presente, em que o sindicato completa 40 anos.

Integrar a lista A é reconhecer que há um trabalho em curso que é forçoso concluir com sucesso: pela defesa dos nossos direitos é certo mas, mais do que isso, pela defesa dos direitos dos cidadãos e da sociedade.

Na verdade, mais do que nunca é necessário que os Magistrados do Ministério Público se mostrem unidos e que através dessa coesão consigam concluir com sucesso a revisão dos nossos estatutos.

Urge implementar as carreiras planas, permitindo que cada magistrado exerça as funções para as quais se mostra mais habilitado.

Além disso, hoje, como antes, é preciso reafirmar a autonomia e independência do Ministério Público. É preciso reafirmar o Ministério Público enquanto baluarte da defesa da legalidade democrática, do direito à igualdade e da igualdade perante o direito.

É preciso dotar o Ministério Público dos meios necessários para combater toda a criminalidade, para cabalmente promover os direitos das crianças e dos jovens, para representar convenientemente os trabalhadores e para defender com eficácia o interesse coletivo.

Integrar a Lista A é Afirmar o Ministério Público.

Por isso integro a Lista A

António Porto, candidato a vogal da Distrital de Coimbra

Apresentação - André Namora

Poderá parecer um cliché, mas é seguramente uma ideia á qual me agarro, sobretudo nos momentos menos bons da nossa profissão, que tão fustigada tem sido nos últimos tempos: eu sou Ministério Público. Sou um magistrado do Ministério Público, à semelhança da grande maioria, se não a totalidade, que acredita nos valores e princípios que norteiam a nossa função enquanto defensores da legalidade. E este é o mote que me leva a integrar a lista A, candidata às eleições agendadas para o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

Com efeito, a lista A, para além de se tratar de uma lista plural, rejuvenescida e integrante, assenta num programa que radica nos valores fundamentais da função do Ministério Público, e procura transcender esses princípios para a luta sindical, na esperança de conseguir encontrar os melhores resultados possíveis, para o exercício da magistratura.

Num momento tão delicado como o que hoje vivemos, a defesa de valores e a reivindicação de um papel activo na função judiciária, para o Ministério Público, em áreas tão sensíveis como a reforma do Estatuto ou a remuneração condigna dos magistrados, parece-me claramente assegurada e reforçada com o projecto defendido pela lista A, pelo que é com orgulho e determinação que abraço esta etapa, na esperança de conseguirmos em conjunto, alcançar as metas a que nos propomos.

Reiterando o cliché que principiou este texto, eu sou Ministério Público, e por isso integro e voto Lista A.

André Namora, candidato a vogal da Distrital de Coimbra

Apresentação - Carlos Filipe Preces

Caras e Caros Colegas:

Permitam-me que, antes de mais, saude vivamente todos os magistrados que ora se candidatam, da Lista A e da Lista B, sem excepção, na medida em que essa sua disponibilidade constitui um importante compromisso cívico.

O acto eleitoral que se avizinha assume-se como crucial para a Magistratura do Ministério Público e para cada um dos seus Magistrados.

Na verdade, confrontam-se duas visões absolutamente distintas e antagónicas daquilo que é e deve ser o Ministério Público.

Elenquemos, então, os principais pontos que nos afastam.

1. Acreditamos que a estruturação da carreira sob um novo paradigma assente na consagração da denominada “carreira plana” constituirá um progresso significativo para a Magistratura do Ministério Público e para cada um dos seus Magistrados.

Ao possibilitar a ascensão, automática, à categoria de Procurador da República pelos Procuradores-Adjuntos com 10 anos de antiguidade e nota de Muito Bom ou 14 anos e nota de Bom com Distinção, sem necessidade de vacatura de lugar, satisfazem-se três vectores incontornáveis na afirmação do Ministério Público, quais sejam:

a) Um Pessoal, pois que permite aos Magistrados do Ministério Público, querendo, continuarem a desempenhar as mesmíssimas funções e, ainda, pela primeira vez na história do Ministério Público português, abre-lhes a possibilidade de construírem um projecto de carreira; 

b) Um outro Institucional, na medida em que possibilita ao Ministério Público satisfazer as demandas que constitucionalmente e legalmente se lhe acham confiadas com maior eficiência, com maior rapidez e, sobretudo, com maior qualidade;

c) E, por fim, um outro Social, conquanto o cidadão conhecerá uma melhor e mais pronta resposta aos seus problemas.

Por todas estas razões, acreditamos, como acreditaram todos quantos, por unanimidade, no Congresso do Estoril a aprovaram, que a “carreira plana” se assume como um desígnio estratégico na afirmação do Ministério Público.

Pelo contrário, a Lista B rejeita a “carreira plana”, propondo, ao invés, um sistema remuneratório aferido “apenas por razões de antiguidade, volume de trabalho e responsabilidade”.

Reconhecemos ignorar como seja possível mensurar e objectivar todos estes conceitos indeterminados em ordem a calcular a remuneração a auferir por cada um dos Magistrados.

Não aceitar a “carreira plana” significa renunciar a quase 2/3 da proposta de Estatuto elaborada pelo grupo de trabalho e, assim, a inviabilizar a sua aprovação ainda na presente legislatura.

Desperdiçar o consenso alargado que se gerou em torno da proposta de Estatuto elaborada pelo grupo de trabalho e que consagra uma melhoria expressiva das condições sócio-profissionais dos Magistrados do Ministério Público, não nos parece sequer equacionável.

Tenhamos presente, por exemplo, a inexistência de lei expressa prevendo a remuneração dos Procuradores-Adjuntos colocados nos DIAP´S pelo indice 175, lacuna que, também, a proposta de Estatuto preencherá.

Deste modo, acreditamos que, pese embora dela discordemos em alguns (poucos) aspectos particulares (os quais procuraremos que o Estatuto aprovado pela Assembleia da República venha a contemplar), a proposta saída do grupo de trabalho constitui um avanço do qual não podemos, nem devemos abdicar.

2. De outro passo, assumimos o compromisso inalienável de auscultar os associados do SMMP por forma a conhecermos o seu sentir e o seu pensar.

Contudo, nunca por nunca resignaremos às nossas obrigações decisórias como direcção democraticamente eleita e democraticamente responsável pelo processo decisório.

Ao contrário da Lista B, rejeitamos que ouvir queira significar referendar.

Deste modo, não propugnamos o recurso a “sistemas referendários electrónicos” para conhecer a vontade dos associados, pois que, para além de pouco ou nada fiáveis, importam a recusa ao primeiro e último dos propósitos subjacentes a qualquer acto eleitoral - conferir legitimadade democrática às deliberações do órgão ou órgãos sujeitos a escrutínio.

3. De igual forma, rejeitamos a participação dos não associados na vida sindical, por considerarmos ser uma contradição nos seus próprios termos, representando mesmo uma capitulação ao associativismo.

4. Por fim e por razões de coerência, entendemos que, no actual quadro legal, inexistem razões para estender a remuneração pelo índice 175 às instâncias locais genéricas.

Ao propugnarmos a aplicação aos Procuradores-Adjuntos colocados nos DIAP´s do índice 175 fizemo-lo por entendermos que, não obstante a letra da lei não o contemplasse, as razões de especialização que constituiam o seu escopo impunham-no.

Pretender, agora, a aplicação do índice 175 às instâncias locais genéricas seria o mesmo que defender uma coisa e o seu contrário, posto que razões de especialização nunca o justificariam, e significaria ir não só para lá da letra da lei, como também da sua intenção.

Questão diversa é vincularmo-nos à defesa intransigente de um estatuto remuneratório que reflicta a dignidade e a responsabilidade das nossas funções, promessa a que nos sujeitamos, sendo certo que decorre já da proposta de revisão do Estatuto o descongelamento remuneratório e a implementação das carreiras planas, o que conjugado com a possibilidade de concurso às secções desdobradas e aos DIAP's muito contribuirá para a melhoria da condição sócio-económica de todos.

Assumimos um claro compromisso com a verdade, a ética e a responsabilidade.

Na defesa intransigente da inalienável autonomia do Ministério Público e dos seus Magistrados, o primado fundamental orientador da nossa actuação será sempre a sua dignificação.

Pugnaremos por condições humanas e materiais que assegurem e reafirmem a veste constitucional da Magistratura do Ministério Público enquanto baluarte da defesa da legalidade democrática e da igualdade do cidadão perante a lei.

Queremos um Ministério Público autónomo, interna e externamente, verberando toda e qualquer tentação política de a limitar, como foi o triste caso da designação do membro português do Eurojust.

Queremos um Ministério Público em que a hierarquia pressuponha a gestão participada de todos, com todos e para todos.

Queremos um Ministério Público em que a hierarquia respeite, valorize e promova a consciência jurídica dos Magistrados.

Queremos um Ministério Público capaz de liderar e impulsionar a prevenção e a repressão dos mais refinados e complexos fenómenos criminais, nomeadamente da criminalidade económico-financeira.

Queremos um Ministério Público fautor da redução das desigualdades sociais e factor de equidade dos cidadãos perante a Constituição e a Lei.

Queremos um Ministério Público capaz de assegurar os direitos sociais e culturais de cada cidadão, procurando enquadrá-los numa perspectiva iminentemente societária.

Queremos um Ministério Público capaz de contribuir para o desenvolvimento e para o progresso civilizacional do País.

Queremos um Ministério Público promotor de uma cidadania livre, responsável e democrática.

Queremos um Ministério Público capaz de tutelar a dignidade da pessoa humana, contribuindo para a irradicação de todas as formas de servidão.

Queremos um Ministério Público capaz de promover e defender os interesses de fruição colectiva.

Queremos um Ministério Público mais eficaz, mais produtivo e, essencialmente, mais interventivo sobre os fenómenos sociais que constitucionalmente lhe cumprem curar.

Queremos um Ministério Público que prestigie o seu papel social na afirmação e promoção dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

Queremos AFIRMAR O MINISTÉRIO PÚBLICO!

O reforço e a valorização do SMMP são, assim, condição imprescindível para a construção de um Ministério Público com maior qualidade e mais fiel à sua missão constitucional.

Dêem-nos a vossa confiança, dar-vos-emos a satisfação das vossas expectativas e anseios na construção colectiva de um Ministério Público mais determinado, mais forte, mais firme, mais resiliente, mais pró-activo, mais assertivo e mais exigente.

Por tudo isto, VOTA A!

Carlos Filipe Preces, candidato a Secretário-Geral 

Apresentação dos candidatos à direcção distrital de Lisboa

Colegas,

No termo do mandato da actual Direcção do SMMP, o projecto iniciado em 2012 tinha como um dos propósitos fundamentais a dinamização e enriquecimento da vida sindical através da aposta no contributo das direcções distritais e da iniciativa de trabalho dos associados em cada circunscrição distrital.

No caso do Distrito de Lisboa, não obstante a proximidade geográfica da maioria das circunscrições entre si e destas com a Sede do SMMP, constata-se que ainda existe um grande afastamento entre associados e o Sindicato, a que urge pôr termo.

Assim, a proposta Direcção Distrital de Lisboa pretende criar um novo ciclo de relacionamento entre o SMMP e os associados do Distrito de Lisboa.

Por um lado, apostando na realização de diversos eventos, em especial na área da formação e na área social, cultural e até desportiva, que se mostrem ser não só do interesse dos sócios, como nestas últimas dos respectivos agregados familiares, tendo em vista promover o convívio e partilha de ideias entre todos. Entendemos que,  para o bom desempenho da profissão, tão necessário como a aposta em estratégias de trabalho eficaz e assertivo, será a da promoção de um saudável convívio e aproximação entre colegas que permita a partilha de ideias e inovações, que nos voltemos uns para os outros e, juntos, para o exterior. 

Por outro, aprofundando a comunicação com os associados, mediante o compromisso expresso dos candidatos à Distrital de Lisboa em se disponibilizarem para o esclarecimento de dúvidas e/ou resolução de problemas relativos à actividade do SMMP.

É da maior importância apurar as condições materiais e humanas em que laboram os magistrados do Ministério Público, fazendo chegar todas as reivindicações, devidamente compiladas, a quem de direito.

Assim, e designadamente, urge apurar as reais necessidades de magistrados nos diversos Departamentos, Secções e Instâncias do Distrito, não só para que as mesmas possam ser, a breve trecho, supridas através do Movimento de Magistrados, como para que possamos demonstrar a necessidade da abertura de novos Cursos no CEJ.

Queremos, ainda, levar a cabo encontros regulares com os sócios e dinamizar iniciativas que permitam o aumento da taxa de sindicalização no distrito, bem como a organização de encontros periódicos de delegados sindicais.

É nosso firme propósito lançar um novo olhar para as Comarcas das ilhas. A insularidade traz adversidades imensas aos nossos colegas ali colocados, pelo que entendemos que só um contacto directo com aqueles poderá permitir a percepção das suas específicas necessidades e preocupações.

Tal aproximação às Comarcas das Regiões Autónomas deve traduzir-se, desde logo, em impulsionar pelo menos uma visita a cada um dos arquipélagos, não só de elementos da Distrital de Lisboa como, sobretudo, da própria Direcção.

Mas queremos, igualmente, pugnar para que, no decurso do triénio, pelo menos um dos eventos nacionais do SMMP – designadamente, a assembleia de delegados sindicais ou o Congresso – tenha lugar nos Açores ou na Madeira.

Pretendemos estabelecer plataformas de cooperação com as Delegações Distritais dos organismos representativos de outras profissões forenses, como sejam os Magistrados Judiciais, os Advogados e os Funcionários Judiciais.

Em súmula, é nossa intenção que todos os associados da distrital de Lisboa estejam mais próximos do seu Sindicato, sem que ninguém se sinta excluído ou pense que o SMMP não procura resolver os problemas com que se debate a Magistratura do Ministério Público.

Estamos certos de que as linhas de actuação que agora nos propomos realizar correspondem à vontade e anseio dos colegas na circunscrição da Direcção Distrital de Lisboa do SMMP, e que por isso poderemos contar com a vossa confiança e apoio nas eleições marcadas para o dia 21 de Março de 2015.

Saudações Sindicais,

Os colegas,

Rita Carmona, Ana Rita Granado, Ana Elisa Santos, Valéria Portela, Ana Fernandes da Silva, Tito Nascimento e David Aguilar.

Apresentação dos candidatos à direcção distrital do Porto

Colegas,

As pessoas e o projecto foram os dois factores determinantes na decisão de formarmos uma candidatura pela Direcção Distrital do Porto.

As pessoas são sempre o mais importante, e toda a nossa Lista é composta de gente experiente, capaz, séria, empenhada e motivada, e que, pelas características pessoais e pelo trajecto profissional, representam tanto as aspirações como as preocupações do que é o Ministério Público hoje.

Como muito interessante surgiu-nos também o facto de a presidência nacional estar entregue a um colega que actualmente está colocado no Algarve, cumprindo o desígnio de descentralização a que todos reconhecemos importância.

A proposta da candidatura presidida pelo António Ventinhas tem propósitos claros, não se liga a interesses particulares e de circunstância, a posições políticas, e tem a garantia de sempre pretender reforçar a autonomia e independência do MP. Tudo isto é feito através de propostas concretas e realistas, de ideias, de um projecto.

Perante os desafios e complexidades hodiernas, o Sindicato não pode ser gerido com amadorismo.

A equipa do Porto é jovem e experiente, e os seus membros têm um forte historial de envolvimento e participação com as actividades sindicais. Ao mesmo tempo, existe uma vincada renovação dos elementos que a compõem porque respeitamos muito a nossa história mas não somos reféns do passado.

No centro das preocupações da Direcção Distrital do Porto estão, afinal, as de todos os colegas: a excessiva burocratização das funções, a pontualidade das inspecções, a estabilidade das colocações, o reforço da cultura democrática nos processos internos do Ministério Público, o contributo para a gestão mais produtiva e amigável das ferramentas informáticas, o conforto e funcionalidade dos locais onde trabalhamos, a dotação de competências aos magistrados que investigam a criminalidade mais especializada, o estatuto remuneratório, as férias, para nomear algumas.

No presente momento parece-nos, ainda, muito importante a reflexão sobre a dotação de competências aos magistrados que exerçam funções de coordenação, designadamente ao nível da gestão e adequação da distribuição de serviço aos novos quadros criados com a nova organização judiciária, sempre numa ótica de mais eficiência e produtividade do MP, e de equílibrio com as garantias sócio-profissionais dos magistrados.

Colegas, não podemos exigir o reforço da cultura de diálogo no Ministério Público sem um Sindicato que escute e que chegue aos seus associados. O Porto dispõe de uma sede que apresenta muito dinamismo. Iremos manter as actividades que já são tradicionais e que todos conhecem: a Justiça à Conversa, o concerto anual na Casa da Música, a festa de Natal e o Núcleo de Discussão Direito e Mulher. Aquela que é a casa de todos manterá as portas abertas a todos.

Continuaremos, também, a colaboração com a Associação Sindical de Juízes, a Associação de Juristas do Porto e o Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados na realização do ciclo de cinema anual.

Mas sabemos que não basta, e que é preciso chegar junto dos associados. Por isso propomo-nos realizar dois encontros anuais de associados, nos quais serão debatidas questões importantes que nos preocupam no momento, prevendo-se a realização do primeiro, para Junho, em Vila Real, e, o segundo, em Novembro, em Aveiro.

Além disto, propomo-nos manter contactos regulares com os associados visitando os seus locais de trabalho, escutando todos e cada um dos colegas e colhendo as suas opiniões. Nestes contactos propomo-nos ainda organizar sessões de esclarecimento sobre várias temáticas, entre as quais, a nova organização judiciária e o conteúdo dos nossos direitos e deveres estatutários.

A investigação criminal continua a ser a função que, no leque das atribuições do Ministério Público, mais ocupa os nossos associados. Do nosso programa faz parte a realização de eventos formativos regulares em áreas especializadas, abarcando, designadamente, os seguintes temas: contabilidade, fiscalidade, cibercriminalidade, gestão da investigação criminal, perícias.

Mas, aqui como em tudo, queremos escutar e receber as sugestões e contributos de todos.

Investir-se-á na elaboração de protocolos com as instituições de ensino superior, na perspectiva de facilitar a progressão académica de associados e seus familiares, mas também na criação de sinergias com o meio académico que sejam proveitosas para o MP.

Finalmente, colegas, na expectativa de que consigamos um maior envolvimento de todos com o presente e com o futuro do SMMP e do MP, apelamos ao voto: participem, não deixem que sejam outros a decidir por nós!

Despedimo-nos com um forte abraço, amigo e solidário,

Rita Sousa, Carla Almeida, Susana Saavedra, Susana Moura, Judite Babo, Joana Valente, Joana Pádua e Carlos Teixeira.

Deliberação da Mesa da Assembleia-Geral do SMMP

A mesa da AG do SMMP recebeu duas candidaturas  às eleições para os órgãos sociais relativas ao  próximo triénio e no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 40º, nº 3, alínea b) do Estatuto do SMMP, analisou a sua regularidade. Verificada a conformidade estatutária de ambas as candidaturas, decidiu aceitá-las.

De acordo com o nº 4 do art. 44º do supra referido estatuto, respeitando a ordem de apresentação à mesa da AG de cada uma das candidaturas, à candidatura apoiada pela Direcção do SMMP (que tem António Ventinhas como candidato a presidente da Direcção), foi atribuída a letra "A" e à candidatura oponente (que tem Júlio Pina Martins como candidato a presidente da Direcção), a letra "B".

Porto, 20.02.201

A Mesa da Assembleia-Geral
Amaro António  Neves
Jorge Duarte
José Manuel Ribeiro de Almeida

Apresentação dos candidatos à direcção distrital de Évora

Colegas,

Encontram-se agendadas para o próximo 21 de Março de 2015, as eleições para os órgãos sociais do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público para o triénio 2015-2018.

Apresentamo-nos como candidatos à Direcção Distrital de Évora, integrando a lista Afirmar o Ministério Público, liderada pelo colega António Ventinhas, com a profunda convicção de que será devidamente salvaguardada a defesa dos valores e do papel essencial que o Ministério Público assume na sociedade actual.

Temos presente as dificuldades que se avizinham mas sabemos o rumo que pretendemos seguir, sempre norteados pela necessidade de nos bater pela autonomia do Ministério Público, instrumento essencial do Estado de Direito Democrático, e pela defesa de todos os magistrados.

No que respeita ao nosso distrito, apresentamos os seguintes compromissos:

- Acentuar a presença do SMMP no distrito;

- Aproximar os associados da Distrital de Évora do SMMP, tendo em vista uma participação activa dos mesmos na vida sindical, estabelecendo a ligação com a Direcção Nacional, transmitindo as preocupações, ideias, sugestões, projectos e iniciativas dos colegas;

- Realizar visitas regulares aos vários Tribunais do Distrito Judicial para, em colaboração com a Direcção Nacional, podermos conhecer, em cada um dos Tribunais, as condições para o exercício da função; 

- Organizar acções de formação, seminários ou colóquios sobre temas do direito e da prática judiciária, em colaboração com associações representativas das restantes profissões forenses, nomeadamente, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses, os Conselhos Distritais de Évora/Faro da Ordem dos Advogados, a Câmara dos Solicitadores e outras entidades;

- Manter a realização das conferencias “Palestras a Sul”, prosseguindo com o compromisso assumido pela anterior distrital de Évora do SMMP;

- Criar espaços potenciadores do convívio entre os seus associados, nomeadamente, através da realização de actividades lúdicas;

Somos um grupo de magistrados que representa os vários Tribunais de todo o Distrito, desde Santarém a Faro, e as iniciativas a que nos propomos e outras que certamente surgirão, além de aproximar os associados do SMMP, contribuirão também para o reforço do seu prestígio e aumento do número de sindicalizados no Distrito.

Abraçamos este projecto com convicção, esperando o vosso apoio e confiança!

Os Colegas,

Maria João Teixeira, Aurora Rodrigues, Artur Matias Pires, Olga Caleira Coelho, Dulce Costa, Eduardo Sá Couto e Valter Batista.

Actualização de Agenda

25 de Fevereiro

Visita à Comarca do Porto
9 horas e 30 minutos: Matosinhos
10 horas e 30 minutos: DIAP do Porto e Instância Local Criminal do Porto
12 horas: Vila Nova de Gaia
14 horas e 30 minutos: Maia
16 horas: Instância Central Criminal do Porto
18 horas e 30 minutos: Apresentação da Candidatura - Café Guarany
20 horas: Jantar-Convívio no Porto - Café Guarany

26 de Fevereiro
Visita às Comarcas do Porto e Aveiro
9 horas e 30 minutos: Gondomar e Valongo
10 horas e 30 minutos: Palácio da Justiça do Porto
12 horas: Santa Maria da Feira
12 horas e 30 minutos: Almoço-Convívio em Espinho
14 horas e 30 minutos: Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto
16 horas: Instância Central de Família e Menores do Porto

27 de Fevereiro
Visita às Comarcas de Braga, Porto Este e Viana do Castelo
9 horas e 30 minutos: Viana do Castelo
11 horas: Braga
12 horas e 30 minutos: Almoço-Convívio em Guimarães
15 horas: Penafiel e Paredes

Apresentação dos candidatos à direcção distrital de Coimbra

Caros Colegas,

Ao apresentarmo-nos enquanto candidatos à direcção distrital de Coimbra nas eleições para os órgãos sociais do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público para o triénio 2015-2018, designadas para 21 de Março de 2015, reiteramos o compromisso assumido pela anterior direcção distrital de Coimbra de dinamizar, nas suas variadas vertentes, a vida sindical no nosso distrito, nomeadamente prosseguindo com a realização de eventos de natureza estritamente sindical (assembleias gerais e de delegados sindicais), formativa (seminários, jornadas e conferências), cultural, desportiva e lúdica que representem uma mais-valia para os associados e prestigiem o SMPP na comunidade e junto dos demais profissionais forenses.

Num tempo em que o grau de exigência da função é cada vez maior (deixando cada vez menos tempo livre para o convívio e família), a visibilidade social e mediática se acentua e as condições remuneratórias e de trabalho se degradam, é fundamental criar espaços que permitam e promovam o debate comum de ideias e o convívio dos associados do SMMP e suas famílias.

É assim nosso propósito e compromisso assumido:

- Acentuar a presença do SMMP no distrito;

- Aproximar os associados da distrital de Coimbra do SMMP, chamando-os para uma participação mais activa na vida sindical e representando as preocupações e anseios dos colegas junto da Direcção nacional;

- Manter e acentuar o relacionamento e parceria na realização de eventos formativos com as diversas associações representativas das restantes profissões forenses, nomeadamente o Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses, a Câmara dos Solicitadores e outras entidades, que ainda recentemente permitiu levar a cabo na cidade de Coimbra, em parceria com estas entidades, umas jornadas da acção executiva que contaram com mais de 700 inscritos e 600 participantes;

- Criar espaços que permitam e promovam o convívio dos seus associados, como acontece com a festa de natal do SMMP anualmente realizada;

- Consolidar e incrementar os protocolos celebrados com diversas entidades na região centro, nomeadamente com a faculdade de direito da Universidade de Coimbra e seus institutos;

- Realizar visitas regulares aos vários Tribunais e instâncias do Distrito Judicial para, em colaboração com a Direcção Nacional, aferir junto dos colegas eventuais problemas ou sinalizar disfunções existentes, nomeadamente ao nível da segurança e condições necessárias para o exercício adequado da função; e 

- Dinamizar iniciativas que permitam ainda o aumento da taxa de sindicalização no distrito.

Com este propósito reunimos uma equipa de magistrados que conjugam a juventude com experiência e dinamismo, representando também os vários Tribunais que compõem o distrito judicial de Coimbra.

Aliás, o distrito judicial de Coimbra encontra-se amplamente representado na composição dos diversos órgãos da direcção nacional, mantendo-se a maioria dos membros que compunham a anterior direcção distrital de Coimbra nos órgãos nacionais e na distrital.

Os iminentes desafios, externos e internos, que esperam a Magistratura do MP e o SMMP impõem uma Direcção independente (externa e internamente também, isto é do poder político e da estrutura hierárquica). A candidatura do colega António Ventinhas garante, pelo seu passado e experiência, essa independência, bem como a defesa intransigente da autonomia do Ministério Público em todas as suas vertentes.

O nosso propósito na Direcção Distrital de Coimbra, ao aceitar integrar este projecto, é também de contribuir de forma determinada para esta independência e ao mesmo tempo dignificar a Magistratura que integramos e prestigiar o SMMP e os seus 40 anos de Sindicalismo Judiciário. 

Estamos confiantes que poderemos contar com a vossa confiança e apoio nas eleições marcadas para o dia 21 de Março de 2015.

Os colegas,

Paulo Lona, Carlos Guerra, Dália Mouta, Miguel Rodrigues, Ana Margarida Calado, António Porto e André Namora

Actualização de Agenda

18 de Fevereiro

Visita à Comarca de Lisboa

12 horas: Tribunal do Trabalho

14 horas: Palácio da Justiça

16 horas: DCIAP

19 de Fevereiro

Visita à Comarca de Lisboa

9 horas e 30 minutos: DIAP
10 horas e 45 minutos: TAF e Tribunal do Comércio
12 horas: Instâncias Locais Criminais
13 horas e 30 minutos: Instâncias Centrais Criminais e TEP
14 horas e 30 minutos: Instâncias Centrais de Família e Menores e Execuções e Tribunal Marítimo

16 horas: Reunião no Auditório do IGFEJ

20 de Fevereiro

Visita à Comarca de Lisboa Oeste

11 horas: Sintra

12 horas e 30 minutos: Almoço-Convívio na Penha Longa (restaurante Sensações Clube de Campo)

Visita à Comarca de Lisboa Norte

15 horas: Loures

Actualização da Agenda

Fevereiro de 2015

5 de Fevereiro

Visitas às Comarcas de Coimbra e Leiria

10 horas: Caldas da Rainha

12 horas: Leiria

16 horas: Coimbra

20 horas: Jantar-Convívio na Mealhada (Nova Casa dos Leitões)

6 de Fevereiro

Visita às Comarcas de Viseu e Aveiro

12 horas: Viseu

16 horas: Aveiro 

10 de Fevereiro
Visita à Comarca de Faro
12 horas: Portimão

11 de Fevereiro

Visita à Comarca de Santarém
16 horas: Santarém

12 de Fevereiro
Visita às Comarcas de Setúbal, Évora e Beja
10 horas e 30 minutos: Setúbal
14 horas: Évora
16 horas e 30 minutos: Beja

13 de Fevereiro
Visita à Comarca de Faro
(Adiada por motivo de mudança de instalações, a reagendar em breve)

Semana de 16 a 22 de Fevereiro

Visitas ao Distrito Judicial de Lisboa

(datas, horas e locais a  confirmar)

Semana de 23 a 28 de Fevereiro

Visitas ao Distrito Judicial do Porto

(datas, horas e locais a  confirmar).

 Março de 2015

 Visitas aos Distritos Judiciais de Coimbra, Évora, Lisboa e Porto

(datas, horas e locais a  confirmar)